Art. 30 do Decreto nº 2.548/1998: texto atualizado

Decretos - 2.548, de 15.4.98 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

Artigo 30

×Conteúdo atualizado em 14/10/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 30. Nas escolas agrotécnicas cujo cargo de diretor-geral esteja sendo ocupado por diretor-geral pro tempore, deverá ser elaborada a lista tríplice de que trata o art. 5°-, no prazo máximo de 120 dias contados da publicação do presente regimento.

Parágrafo único. Para a Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim (BA), o disposto no caput deste artigo somente se aplicará após a efetiva implantação da escola.

Download para anexo II

Alteraçõe de anexo:

(Vide Decreto nº 2.666, de 1998)

Conteudo atualizado em 14/10/2021