- Voltar Navegação
- 58.179, de 13.4.1966
- 58.140, de 4.4.1966
- 58.139, de 4.4.1966
- 57.995, de 14.3.1966
- 57.925, de 4.3.1966
- 57.905, de 3.3.1966
- 57.904, de 3.3.1966
- 57.903, de 3.3.1966
- 57.892, de 28.2.1966
- 57.855, de 24.2.1966
- 57.848, de 23.2.1966
- 57.847, de 23.2.1966
- 57.844, de 18.2.1966
- 57.841, de 18.2.1966
- 57.829, de 17.2.1966
- 57.757, de 8.2.1966
- 57.704, de 2.2.1966
- 57.690, de 1.2.1966
- 57.670, de 26.1.1966
- 57.663, de 24.1.1966
- 57.654, de 20.1.1966
- 57.631, de 14.10.1966
- 57.630, de 14.1.1966
- 57.627, de 13.1.1966
- 57.618, de 10.1.1966
| Presidência da República |
DECRETO No 57.903, DE 3 DE MARÇO DE 1966.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão | |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. 61.077, de 1964,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos termos os art. 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Social "Sagrada Família", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 3 de março de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Mem de Sá
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.3.1966
Conteudo atualizado em 07/01/2022