Artigo 3 - Decretos (2011) - 7.561, de 14.9.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.561, de 14.9.2011 - Altera o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.




Artigo 3



Art. 3o  Ficam revogados:

I - o item 4 da alínea “b” do inciso III do art. 2o do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010; e

II - o art. 15 do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010. 

Brasília, 14 de setembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Miriam Belchior
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.9.2011