Art. 2º do Decreto de27.5.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.5.1992 - Decreto de27.5.1992 Publicado no DOU de 28.5.1992 Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO BALLET STAGIUM, com sede na Cidade de São Paulo /SP, e outras entidades.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 27 de maio de 1992; 171º da Independência e 104º da República.

FERNANDO COLLOR
Célio Borja

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.5.1992

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