Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de9.6.2008 - Número 1046 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de9.6.2008 - Decreto de9.6.2008 Publicado no DOU de 10.6.2008 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 8.618.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 9 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2008

Download para anexo