Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de24.12.2008 - Número 755 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de24.12.2008 - Decreto de24.12.2008 Publicado no DOU de 26.12.2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro, necessários




Dnn11905

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro, necessários à construção do Gasoduto Cabiúnas - REDUC III (GASDUC III), bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8o, inciso VIII, da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no 48610.004508/2008-91 e MME no 48000.002267/2008-23, 

DECRETA:

Art. 1o  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, que vier a ser encarregada da construção, instalação, operação, manutenção, reparo e fiscalização do Gasoduto Cabiúnas - REDUC III (GASDUC III), os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas faixas de terras com aproximadamente sete milhões, oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte metros quadrados e extensão aproximada de cento e setenta e oito mil, trezentos e vinte e seis metros, situadas nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, e cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção do Gasoduto Cabiúnas - REDUC III (GASDUC III), bem como de suas instalações complementares. 

§ 1o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e dez metros quadrados, relativo ao Trecho 01, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com sessenta e cinco metros de largura e extensão aproximada de doze mil, duzentos e setenta e quatro metros, cujo eixo tem início no Terminal de Cabiúnas, no ponto de inflexão chamado de Pt-01, com coordenadas N=7.532.993,75 e E=219.139,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, atravessando a Cerca do Terminal de Cabiúnas, até chegar ao ponto Pt-02, com coordenadas N=7.532.995,09 e E=219.122,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-03, com coordenadas N=7.532.993,17 e E=219.108,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-04, com coordenadas N=7.532.988,08 e E=219.094,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-05, com coordenadas N=7.532.977,53 e E=219.079,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 221m, até chegar ao ponto Pt-06, com coordenadas N=7.532.829,52 e E=218.915,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 252m, até chegar ao ponto Pt-07, com coordenadas N=7.532.662,67 e E=218.727,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 428m, até chegar ao ponto Pt-08, com coordenadas N=7.532.379,47 e E=218.405,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 889m, até chegar ao ponto Pt-09, com coordenadas N=7.531.850,90 e E=217.691,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 249m, até chegar ao ponto Pt-10, com coordenadas N=7.531.660,50 e E=217.530,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 255m, até chegar ao ponto Pt-11, com coordenadas N=7.531.453,95 e E=217.381,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 133m, até chegar ao ponto Pt-12, com coordenadas N=7.531.347,62 e E=217.301,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 148m, até chegar ao ponto Pt-13, com coordenadas N=7.531.219,74 e E=217.227,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 142m, até chegar ao ponto Pt-14, com coordenadas N=7.531.095,72 e E=217.157,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 191m, até chegar ao ponto Pt-15, com coordenadas N=7.530.929,99 e E=217.063,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-16, com coordenadas N=7.530.891,74 e E=217.042,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-17, com coordenadas N=7.530.845,22 e E=217.005,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 281m, até chegar ao ponto Pt-18, com coordenadas N=7.530.621,43 e E=216.835,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-19, com coordenadas N=7.530.598,04 e E=216.821,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, até chegar ao ponto Pt-20, com coordenadas N=7.530.450,67 e E=216.744,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 116m, até chegar ao ponto Pt-21, com coordenadas N=7.530.347,50 e E=216.690,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-22, com coordenadas N=7.530.296,20 e E=216.671,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-23, com coordenadas N=7.530.207,63 e E=216.656,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 320m, até chegar ao ponto Pt-24, com coordenadas N=7.529.893,95 e E=216.595,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-25, com coordenadas N=7.529.854,42 e E=216.584,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-26, com coordenadas N=7.529.814,47 e E=216.566,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pt-27, com coordenadas N=7.529.724,49 e E=216.531,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 146m, até chegar ao ponto Pt-28, com coordenadas N=7.529.597,21 e E=216.460,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-29, com coordenadas N=7.529.555,87 e E=216.437,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 271m, até chegar ao ponto Pt-30, com coordenadas N=7.529.312,12 e E=216.318,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pt-31, com coordenadas N=7.529.260,01 e E=216.281,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-32, com coordenadas N=7.529.218,89 e E=216.236,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-33, com coordenadas N=7.529.196,37 e E=216.194,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.086m, até chegar ao ponto Pt-34, com coordenadas N=7.528.730,30 e E=215.214,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 130m, até chegar ao ponto Pt-35, com coordenadas N=7.528.684,68 e E=215.092,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 81m, até chegar ao ponto Pt-36, com coordenadas N=7.528.660,24 e E=215.015,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 231m, até chegar ao ponto Pt-37, com coordenadas N=7.528.609,07 e E=214.790,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 141m, até chegar ao ponto Pt-38, com coordenadas N=7.528.602,66 e E=214.649,13; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 685m, até chegar ao ponto Pt-39, com coordenadas N=7.528.633,46 e E=213.965,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-40, com coordenadas N=7.528.628,22 e E=213.940,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-41, com coordenadas N=7.528.616,83 e E=213.918,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-42, com coordenadas N=7.528.600,07 e E=213.899,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 780m, até chegar ao ponto Pt-43, com coordenadas N=7.527.944,97 e E=213.476,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-44, com coordenadas N=7.527.907,14 e E=213.453,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-45, com coordenadas N=7.527.859,28 e E=213.435,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 399m, até chegar ao ponto Pt-46, com coordenadas N=7.527.468,23 e E=213.356,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-47, com coordenadas N=7.527.452,73 e E=213.344,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-48, com coordenadas N=7.527.442,73 e E=213.325,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 96m, até chegar ao ponto Pt-49, com coordenadas N=7.527.408,67 e E=213.234,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 436m, atravessando o Rio Macaé e atravessando o Canal Virgem Santa, até chegar ao ponto Pt-50, com coordenadas N=7.527.268,54 e E=212.821,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 168m, até chegar ao ponto Pt-51, com coordenadas N=7.527.210,95 e E=212.664,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 441m, até chegar ao ponto Pt-52, com coordenadas N=7.527.036,14 e E=212.259,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 452m, até chegar ao ponto Pt-53, com coordenadas N=7.526.860,35 e E=211.842,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao ponto Pt-54, com coordenadas N=7.526.814,52 e E=211.739,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 373m, até chegar ao ponto Pt-55, com coordenadas N=7.526.645,47 e E=211.406,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 95m, até chegar ao ponto Pt-56, com coordenadas N=7.526.604,27 e E=211.321,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-57, com coordenadas N=7.526.590,79 e E=211.298,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 82m, até chegar ao ponto Pt-58, com coordenadas N=7.526.543,55 e E=211.231,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 733m, até chegar ao ponto Pt-59, com coordenadas N=7.526.094,39 e E=210.651,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 418m, até chegar ao ponto Pt-60, com coordenadas N=7.525.854,78 e E=210.309,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-61, com coordenadas N=7.525.808,36 e E=210.229,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-62, com coordenadas N=7.525.802,88 e E=210.215,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-63, com coordenadas N=7.525.795,06 e E=210.177,35, onde encerra a descrição do Trecho 01. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-051 e DE-4150.67-6521-942-PEN-052. 

§ 2o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco metros quadrados, relativo ao Trecho 02, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta e cinco metros de largura e extensão aproximada de novecentos e noventa e nove metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-63, com coordenadas N=7.525.795,06 e E=210.177,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 460m, até chegar ao ponto Pt-64, com coordenadas N=7.525.615,86 e E=209.753,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pt-65, com coordenadas N=7.525.593,22 e E=209.716,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-66, com coordenadas N=7.525.573,52 e E=209.691,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-67, com coordenadas N=7.525.550,76 e E=209.674,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-68, com coordenadas N=7.525.532,62 e E=209.665,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pt-69, com coordenadas N=7.525.468,59 e E=209.646,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-70, com coordenadas N=7.525.444,24 e E=209.636,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-71, com coordenadas N=7.525.428,29 e E=209.624,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-72, com coordenadas N=7.525.412,40 e E=209.607,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, passando pelo Ponto de Entrega Macaé Merchant, até chegar ao ponto Pt-73, com coordenadas N=7.525.369,19 e E=209.549,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pt-74, com coordenadas N=7.525.363,57 e E=209.538,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-75, com coordenadas N=7.525.360,07 e E=209.522,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-76, com coordenadas N=7.525.360,29 e E=209.495,16; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-77, com coordenadas N=7.525.363,51 e E=209.438,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-78, com coordenadas N=7.525.361,49 e E=209.417,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-79, com coordenadas N=7.525.355,20 e E=209.395,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-80, com coordenadas N=7.525.343,62 e E=209.376,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-81, com coordenadas N=7.525.323,81 e E=209.357,27, onde encerra a descrição do Trecho 02. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-052. 

§ 3o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente duzentos e doze mil, noventa e cinco metros quadrados, relativo ao Trecho 03, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com sessenta e cinco metros de largura e extensão aproximada de três mil, duzentos e sessenta e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-81, com coordenadas N=7.525.323,81 e E=209.357,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 718m, cruzando a Rodovia RJ-162, até chegar ao ponto Pt-82, com coordenadas N=7.524.923,93 e E=208.760,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-83, com coordenadas N=7.524.916,73 e E=208.745,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 145m, até chegar ao ponto Pt-84, com coordenadas N=7.524.876,84 e E=208.606,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, até chegar ao ponto Pt-85, com coordenadas N=7.524.871,54 e E=208.533,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-86, com coordenadas N=7.524.865,89 e E=208.509,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-87, com coordenadas N=7.524.853,64 e E=208.485,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 248m, até chegar ao ponto Pt-88, com coordenadas N=7.524.714,25 e E=208.280,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 330m, até chegar ao ponto Pt-89, com coordenadas N=7.524.491,00 e E=208.038,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 246m, até chegar ao ponto Pt-90, com coordenadas N=7.524.346,87 e E=207.838,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 345m, até chegar ao ponto Pt-91, com coordenadas N=7.524.207,11 e E=207.523,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-92, com coordenadas N=7.524.197,52 e E=207.495,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 666m, até chegar ao ponto Pt-93, com coordenadas N=7.524.055,17 e E=206.844,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 126m, até chegar ao ponto Pt-94, com coordenadas N=7.524.033,61 e E=206.719,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 69m, passando pela Área de Válvula - SDV-07, até chegar ao ponto Pt-95, com coordenadas N=7.524.019,47 e E=206.652,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-96, com coordenadas N=7.524.006,79 e E=206.598,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-97, com coordenadas N=7.524.001,70 e E=206.567,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-98, com coordenadas N=7.523.997,83 e E=206.543,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-99, com coordenadas N=7.523.989,32 e E=206.520,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pt-100,, com coordenadas N=7.523.954,92 e E=206.466,20, onde encerra a descrição do Trecho 03. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectiva 

§ 4o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e oito mil e setecentos metros quadrados, relativo ao Trecho 04, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terra com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e setenta e quatro metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-100, com coordenadas N=7.523.954,92 e E=206.466,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-101, com coordenadas N=7.523.913,83 e E=206.426,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-102, com coordenadas N=7.523.872,75 e E=206.386,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao ponto Pt-103, com coordenadas N=7.523.824,88 e E=206.347,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao ponto Pt-104, com coordenadas N=7.523.777,02 e E=206.308,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-105, com coordenadas N=7.523.735,31 e E=206.283,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-106, com coordenadas N=7.523.693,59 e E=206.259,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pt-107, com coordenadas N=7.523.643,50 e E=206.230,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-108, com coordenadas N=7.523.601,12 e E=206.205,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-109, com coordenadas N=7.523.571,60 e E=206.188,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, até chegar ao ponto Pt-110, com coordenadas N=7.523.508,65 e E=206.151,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-111, com coordenadas N=7.523.497,83 e E=206.127,95, onde encerra a descrição do Trecho 04. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-052. 

§ 5o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e duzentos metros quadrados, em faixa de dutos existente (OSDUC II), relativo ao Trecho 05, situado nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com quarenta metros de largura e extensão aproximada de quarenta e oito mil, setecentos e trinta metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-111, com coordenadas N=7.523.497,83 e E=206.127,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-112, com coordenadas N=7.523.460,55 e E=206.046,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 201m, até chegar ao ponto Pt-113, com coordenadas N=7.523.397,72 e E=205.855,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pt-114, com coordenadas N=7.523.380,69 e E=205.808,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 74m, até chegar ao ponto Pt-115, com coordenadas N=7.523.346,45 e E=205.742,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 204m, até chegar ao ponto Pt-116, com coordenadas N=7.523.219,98 e E=205.582,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 408m, até chegar ao ponto Pt-117, com coordenadas N=7.522.863,08 e E=205.384,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-118, com coordenadas N=7.522.803,29 e E=205.370,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 245m, até chegar ao ponto Pt-119, com coordenadas N=7.522.608,28 e E=205.222,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 730m, até chegar ao ponto Pt-120, com coordenadas N=7.522.170,63 e E=204.637,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 311m, até chegar ao ponto Pt-121, com coordenadas N=7.522.014,11 e E=204.369,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-122, com coordenadas N=7.522.010,62 e E=204.359,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 250m, até chegar ao ponto Pt-123, com coordenadas N=7.521.976,35 e E=204.111,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-124, com coordenadas N=7.521.970,73 e E=204.096,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 131m, até chegar ao ponto Pt-125, com coordenadas N=7.521.882,85 e E=203.999,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-126, com coordenadas N=7.521.849,20 e E=203.963,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-127, com coordenadas N=7.521.802,84 e E=203.876,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pt-128, com coordenadas N=7.521.744,23 e E=203.825,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 175m, até chegar ao ponto Pt-129, com coordenadas N=7.521.619,47 e E=203.703,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 171m, até chegar ao ponto Pt-130, com coordenadas N=7.521.502,89 e E=203.578,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-131, com coordenadas N=7.521.491,00 e E=203.568,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 146m, até chegar ao ponto Pt-132, com coordenadas N=7.521.358,58 e E=203.507,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 128m, até chegar ao ponto Pt-133, com coordenadas N=7.521.252,45 e E=203.435,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pt-134, com coordenadas N=7.521.213,33 e E=203.404,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pt-135, com coordenadas N=7.521.208,81 e E=203.398,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-136, com coordenadas N=7.521.200,37 e E=203.344,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 256m, até chegar ao ponto Pt-137, com coordenadas N=7.521.188,74 e E=203.088,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pt-138, com coordenadas N=7.521.213,77 e E=203.000,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-139, com coordenadas N=7.521.208,54 e E=202.972,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-140, com coordenadas N=7.521.202,45 e E=202.958,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 56m, até chegar ao ponto Pt-141, com coordenadas N=7.521.167,09 e E=202.915,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-142, com coordenadas N=7.521.161,00 e E=202.904,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 262m, até chegar ao ponto Pt-143, com coordenadas N=7.521.072,02 e E=202.658,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 365m, até chegar ao ponto Pt-144, com coordenadas N=7.520.830,07 e E=202.384,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 140m, até chegar ao ponto Pt-145, com coordenadas N=7.520.737,25 e E=202.279,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-146, com coordenadas N=7.520.730,46 e E=202.272,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 349m, até chegar ao ponto Pt-147, com coordenadas N=7.520.450,43 e E=202.063,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-148, com coordenadas N=7.520.428,54 e E=202.045,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 125m, até chegar ao ponto Pt-149, com coordenadas N=7.520.349,19 e E=201.948,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-150, com coordenadas N=7.520.344,24 e E=201.939,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-151, com coordenadas N=7.520.327,25 e E=201.890,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-152, com coordenadas N=7.520.318,76 e E=201.879,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, cruzando a Ferrovia - RFFSA, até chegar ao ponto Pt-153, com coordenadas N=7.520.261,30 e E=201.860,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-154, com coordenadas N=7.520.251,78 e E=201.853,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-155, com coordenadas N=7.520.226,89 e E=201.804,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao ponto Pt-156, com coordenadas N=7.520.121,69 e E=201.677,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 490m, até chegar ao ponto Pt-157, com coordenadas N=7.519.770,60 e E=201.336,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-158, com coordenadas N=7.519.759,10 e E=201.324,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-159, com coordenadas N=7.519.744,93 e E=201.315,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 159m, até chegar ao ponto Pt-160, com coordenadas N=7.519.590,52 e E=201.278,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 323m, atravessando o Rio Imboacica e cruzando a divisa municipal entre Macaé e Rio das Ostras, até chegar ao ponto Pt-161, com coordenadas N=7.519.318,66 e E=201.104,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 334m, até chegar ao ponto Pt-162, com coordenadas N=7.519.062,61 e E=200.889,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-163, com coordenadas N=7.519.035,53 e E=200.862,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-164, com coordenadas N=7.518.979,56 e E=200.791,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 89m, até chegar ao ponto Pt-165, com coordenadas N=7.518.936,99 e E=200.713,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-166, com coordenadas N=7.518.903,89 e E=200.663,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 354m, até chegar ao ponto Pt-167, com coordenadas N=7.518.688,33 e E=200.382,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 369m, até chegar ao ponto Pt-168, com coordenadas N=7.518.511,88 e E=200.058,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-169, com coordenadas N=7.518.502,00 e E=200.048,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-170, com coordenadas N=7.518.489,87 e E=200.041,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 362m, até chegar ao ponto Pt-171, com coordenadas N=7.518.169,37 e E=199.873,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao ponto Pt-172, com coordenadas N=7.518.097,93 e E=199.795,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 363m, até chegar ao ponto Pt-173, com coordenadas N=7.517.934,22 e E=199.471,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-174, com coordenadas N=7.517.926,62 e E=199.464,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-175, com coordenadas N=7.517.911,88 e E=199.456,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 185m, até chegar ao ponto Pt-176, com coordenadas N=7.517.741,85 e E=199.382,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao ponto Pt-177, com coordenadas N=7.517.636,16 e E=199.341,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-178, com coordenadas N=7.517.595,90 e E=199.314,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-179, com coordenadas N=7.517.581,12 e E=199.301,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 243m, até chegar ao ponto Pt-180, com coordenadas N=7.517.407,69 e E=199.130,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 628m, até chegar ao ponto Pt-181, com coordenadas N=7.517.019,70 e E=198.636,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-182, com coordenadas N=7.517.014,68 e E=198.622,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pt-183, com coordenadas N=7.517.014,93 e E=198.557,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-184, com coordenadas N=7.517.008,21 e E=198.538,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 623m, até chegar ao ponto Pt-185, com coordenadas N=7.516.515,26 e E=198.157,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 469m, passando pela Área de Válvula - SDV-08, até chegar ao ponto Pt-186, com coordenadas N=7.516.218,26 e E=197.794,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-187, com coordenadas N=7.516.213,76 e E=197.785,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 310m, até chegar ao ponto Pt-188, com coordenadas N=7.516.151,78 e E=197.481,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-189, com coordenadas N=7.516.147,67 e E=197.470,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 205m, até chegar ao ponto Pt-190, com coordenadas N=7.516.042,03 e E=197.294,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 171m, até chegar ao ponto Pt-191, com coordenadas N=7.515.896,25 e E=197.206,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 124m, até chegar ao ponto Pt-192, com coordenadas N=7.515.790,36 e E=197.141,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-193, com coordenadas N=7.515.782,68 e E=197.127,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 136m, até chegar ao ponto Pt-194, com coordenadas N=7.515.754,02 e E=196.994,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 566m, até chegar ao ponto Pt-195, com coordenadas N=7.515.729,76 e E=196.429,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 128m, até chegar ao ponto Pt-196, com coordenadas N=7.515.696,61 e E=196.306,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-197, com coordenadas N=7.515.685,65 e E=196.277,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 141m, até chegar ao ponto Pt-198, com coordenadas N=7.515.622,44 e E=196.151,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 212m, até chegar ao ponto Pt-199, com coordenadas N=7.515.608,73 e E=195.940,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-200, com coordenadas N=7.515.607,59 e E=195.930,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-201, com coordenadas N=7.515.603,03 e E=195.917,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-202, com coordenadas N=7.515.587,72 e E=195.904,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-203, com coordenadas N=7.515.570,68 e E=195.895,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 444m, até chegar ao ponto Pt-204, com coordenadas N=7.515.226,30 e E=195.614,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-205, com coordenadas N=7.515.192,67 e E=195.584,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 551m, até chegar ao ponto Pt-206, com coordenadas N=7.514.960,70 e E=195.084,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-207, com coordenadas N=7.514.956,28 e E=195.067,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 190m, até chegar ao ponto Pt-208, com coordenadas N=7.514.948,57 e E=194.877,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-209, com coordenadas N=7.514.936,75 e E=194.858,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 267m, até chegar ao ponto Pt-210, com coordenadas N=7.514.735,61 e E=194.682,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-211, com coordenadas N=7.514.722,09 e E=194.672,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-212, com coordenadas N=7.514.709,06 e E=194.666,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 320m, até chegar ao ponto Pt-213, com coordenadas N=7.514.392,33 e E=194.618,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-214, com coordenadas N=7.514.378,16 e E=194.608,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 243m, até chegar ao ponto Pt-215, com coordenadas N=7.514.260,37 e E=194.396,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 180m, até chegar ao ponto Pt-216, com coordenadas N=7.514.142,27 e E=194.260,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 115m, até chegar ao ponto Pt-217, com coordenadas N=7.514.083,18 e E=194.161,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 226m, até chegar ao ponto Pt-218, com coordenadas N=7.513.916,17 e E=194.010,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 243m, até chegar ao ponto Pt-219, com coordenadas N=7.513.775,72 e E=193.812,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 157m, até chegar ao ponto Pt-220, com coordenadas N=7.513.651,40 e E=193.717,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-221, com coordenadas N=7.513.644,85 e E=193.707,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 297m, até chegar ao ponto Pt-222, com coordenadas N=7.513.565,12 e E=193.420,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 219m, até chegar ao ponto Pt-223, com coordenadas N=7.513.513,71 e E=193.207,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao ponto Pt-224, com coordenadas N=7.513.449,35 e E=193.090,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 618m, até chegar ao ponto Pt-225, com coordenadas N=7.513.299,52 e E=192.490,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-226, com coordenadas N=7.513.294,25 e E=192.392,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-227, com coordenadas N=7.513.289,46 e E=192.373,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 450m, até chegar ao ponto Pt-228, com coordenadas N=7.513.100,56 e E=191.964,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 418m, até chegar ao ponto Pt-229, com coordenadas N=7.513.014,51 e E=191.555,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 208m, até chegar ao ponto Pt-230, com coordenadas N=7.513.010,99 e E=191.347,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-231, com coordenadas N=7.513.004,90 e E=191.331,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 112m, passando do Meridiano 39° W Gr. para o Meridiano 45º W Gr., até chegar ao ponto Pt-232, com coordenadas N=7.512.937,40 e E=808.745,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 406m, até chegar ao ponto Pt-233, com coordenadas N=7.512.714,87 e E=808.405,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-234, com coordenadas N=7.512.710,51 e E=808.394,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.099m, até chegar ao ponto Pt-235, com coordenadas N=7.512.505,64 e E=807.315,37; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-236, com coordenadas N=7.512.506,42 e E=807.305,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 157m, até chegar ao ponto Pt-237, com coordenadas N=7.512.560,00 e E=807.158,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 141m, até chegar ao ponto Pt-238, com coordenadas N=7.512.583,50 e E=807.019,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 178m, até chegar ao ponto Pt-239, com coordenadas N=7.512.659,00 e E=806.858,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-240, com coordenadas N=7.512.656,50 e E=806.831,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-241, com coordenadas N=7.512.645,28 e E=806.817,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 353m, até chegar ao ponto Pt-242, com coordenadas N=7.512.343,85 e E=806.634,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-243, com coordenadas N=7.512.324,91 e E=806.625,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-244, com coordenadas N=7.512.304,69 e E=806.621,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-245, com coordenadas N=7.512.295,47 e E=806.617,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-246, com coordenadas N=7.512.245,15 e E=806.587,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-247, com coordenadas N=7.512.237,59 e E=806.581,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-248, com coordenadas N=7.512.221,12 e E=806.562,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 88m, até chegar ao ponto Pt-249, com coordenadas N=7.512.176,76 e E=806.486,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 171m, cruzando a Rodovia RJ-162, até chegar ao ponto Pt-250, com coordenadas N=7.512.125,58 e E=806.323,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 533m, cruzando a divisa municipal entre Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, até chegar ao ponto Pt-251, com coordenadas N=7.511.895,88 e E=805.841,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 131m, até chegar ao ponto Pt-252, com coordenadas N=7.511.827,13 e E=805.730,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-253, com coordenadas N=7.511.814,16 e E=805.723,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 210m, até chegar ao ponto Pt-254, com coordenadas N=7.511.604,92 e E=805.708,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 74m, até chegar ao ponto Pt-255, com coordenadas N=7.511.545,80 e E=805.665,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 449m, até chegar ao ponto Pt-256, com coordenadas N=7.511.294,43 e E=805.292,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-257, com coordenadas N=7.511.289,22 e E=805.282,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 733m, até chegar ao ponto Pt-258, com coordenadas N=7.511.002,93 e E=804.608,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 184m, até chegar ao ponto Pt-259, com coordenadas N=7.510.973,36 e E=804.426,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 209m, até chegar ao ponto Pt-260, com coordenadas N=7.510.926,60 e E=804.223,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 248m, até chegar ao ponto Pt-261, com coordenadas N=7.510.864,70 e E=803.982,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 449m, até chegar ao ponto Pt-262, com coordenadas N=7.510.732,18 e E=803.554,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 494m, até chegar ao ponto Pt-263, com coordenadas N=7.510.527,22 e E=803.105,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 196m, até chegar ao ponto Pt-264, com coordenadas N=7.510.506,41 e E=802.910,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 112m, até chegar ao ponto Pt-265, com coordenadas N=7.510.466,79 e E=802.805,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-266, com coordenadas N=7.510.471,26 e E=802.764,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-267, com coordenadas N=7.510.467,28 e E=802.741,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 407m, até chegar ao ponto Pt-268, com coordenadas N=7.510.227,14 e E=802.412,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 479m, até chegar ao ponto Pt-269, com coordenadas N=7.509.913,80 e E=802.050,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 85m, até chegar ao ponto Pt-270, com coordenadas N=7.509.854,94 e E=801.989,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-271, com coordenadas N=7.509.849,85 e E=801.982,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-272, com coordenadas N=7.509.844,60 e E=801.968,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 360m, passando pelo Provador de Corrosão, até chegar ao ponto Pt-273, com coordenadas N=7.509.741,04 e E=801.624,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-274, com coordenadas N=7.509.734,01 e E=801.612,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 76m, até chegar ao ponto Pt-275, com coordenadas N=7.509.679,41 e E=801.559,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-276, com coordenadas N=7.509.673,77 e E=801.548,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 362m, até chegar ao ponto Pt-277, com coordenadas N=7.509.601,01 e E=801.193,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.340m, atravessando o Rio Dourado e passando pela Área de Válvula - SDV-09, até chegar ao ponto Pt-278, com coordenadas N=7.509.101,16 e E=799.950,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-279, com coordenadas N=7.509.078,75 e E=799.895,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-280, com coordenadas N=7.509.067,82 e E=799.876,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 129m, até chegar ao ponto Pt-281, com coordenadas N=7.508.974,87 e E=799.787,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-282, com coordenadas N=7.508.966,44 e E=799.774,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pt-283, com coordenadas N=7.508.956,29 e E=799.672,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 109m, até chegar ao ponto Pt-284, com coordenadas N=7.508.918,27 e E=799.569,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.081m, até chegar ao ponto Pt-285, com coordenadas N=7.508.711,00 e E=798.509,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 467m, até chegar ao ponto Pt-286, com coordenadas N=7.508.640,79 e E=798.047,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-287, com coordenadas N=7.508.640,41 e E=798.038,12; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-288, com coordenadas N=7.508.641,98 e E=798.029,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 467m, até chegar ao ponto Pt-289, com coordenadas N=7.508.764,25 e E=797.578,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 341m, até chegar ao ponto Pt-290, com coordenadas N=7.508.893,67 e E=797.263,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-291, com coordenadas N=7.508.894,84 e E=797.241,91; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 361m, até chegar ao ponto Pt-292, com coordenadas N=7.508.907,64 e E=796.881,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 132m, até chegar ao ponto Pt-293, com coordenadas N=7.508.911,64 e E=796.749,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-294, com coordenadas N=7.508.910,47 e E=796.738,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-295, com coordenadas N=7.508.907,49 e E=796.727,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 360m, até chegar ao ponto Pt-296, com coordenadas N=7.508.776,52 e E=796.391,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-297, com coordenadas N=7.508.768,92 e E=796.362,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 124m, até chegar ao ponto Pt-298, com coordenadas N=7.508.722,78 e E=796.246,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 197m, até chegar ao ponto Pt-299, com coordenadas N=7.508.688,94 e E=796.052,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 289m, até chegar ao ponto Pt-300, com coordenadas N=7.508.609,60 e E=795.774,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-301, com coordenadas N=7.508.619,52 e E=795.720,45; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-302, com coordenadas N=7.508.623,95 e E=795.711,53; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-303, com coordenadas N=7.508.639,38 e E=795.695,31; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-304, com coordenadas N=7.508.653,03 e E=795.684,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-305, com coordenadas N=7.508.685,64 e E=795.663,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-306, com coordenadas N=7.508.695,99 e E=795.643,94; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-307, com coordenadas N=7.508.711,17 e E=795.585,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-308, com coordenadas N=7.508.717,17 e E=795.537,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-309, com coordenadas N=7.508.724,25 e E=795.499,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 138m, até chegar ao ponto Pt-310, com coordenadas N=7.508.702,88 e E=795.362,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 84m, até chegar ao ponto Pt-311, com coordenadas N=7.508.703,36 e E=795.278,64; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 311m, até chegar ao ponto Pt-312, com coordenadas N=7.508.711,45 e E=794.967,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 690m, até chegar ao ponto Pt-313, com coordenadas N=7.508.734,03 e E=794.278,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 259m, até chegar ao ponto Pt-314, com coordenadas N=7.508.744,02 e E=794.019,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 742m, atravessando o Rio Lontra, até chegar ao ponto Pt-315, com coordenadas N=7.508.674,08 e E=793.280,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 664m, até chegar ao ponto Pt-316, com coordenadas N=7.508.611,27 e E=792.619,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-317, com coordenadas N=7.508.611,74 e E=792.609,92; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-318, com coordenadas N=7.508.613,57 e E=792.600,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 602m, até chegar ao ponto Pt-319, com coordenadas N=7.508.804,67 e E=792.029,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 132m, até chegar ao ponto Pt-320, com coordenadas N=7.508.800,74 e E=791.898,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-321, com coordenadas N=7.508.802,72 e E=791.878,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 98m, até chegar ao ponto Pt-322, com coordenadas N=7.508.822,03 e E=791.782,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-323, com coordenadas N=7.508.824,42 e E=791.774,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 109m, até chegar ao ponto Pt-324, com coordenadas N=7.508.880,30 e E=791.680,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-325, com coordenadas N=7.508.891,92 e E=791.656,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-326, com coordenadas N=7.508.892,62 e E=791.648,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-327, com coordenadas N=7.508.888,53 e E=791.637,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 151m, até chegar ao ponto Pt-328, com coordenadas N=7.508.796,15 e E=791.518,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 4m, até chegar ao ponto Pt-329, com coordenadas N=7.508.793,83 e E=791.514,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 203m, até chegar ao ponto Pt-330, com coordenadas N=7.508.735,33 e E=791.320,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 476m, até chegar ao ponto Pt-331, com coordenadas N=7.508.616,55 e E=790.858,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-332, com coordenadas N=7.508.612,83 e E=790.848,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 378m, passando pela Área de Válvula - SDV-10, até chegar ao ponto Pt-333, com coordenadas N=7.508.407,00 e E=790.531,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-334, com coordenadas N=7.508.402,11 e E=790.519,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-335, com coordenadas N=7.508.400,56 e E=790.500,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 152m, até chegar ao ponto Pt-336, com coordenadas N=7.508.401,98 e E=790.347,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-337, com coordenadas N=7.508.417,01 e E=790.292,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-338, com coordenadas N=7.508.430,80 e E=790.249,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-339, com coordenadas N=7.508.437,68 e E=790.230,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pt-340, com coordenadas N=7.508.479,72 e E=790.143,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 353m, atravessando o Rio Branco, até chegar ao ponto Pt-341, com coordenadas N=7.508.580,17 e E=789.805,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-342, com coordenadas N=7.508.581,43 e E=789.794,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 215m, até chegar ao ponto Pt-343, com coordenadas N=7.508.548,37 e E=789.581,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pt-344, com coordenadas N=7.508.541,44 e E=789.490,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pt-345, com coordenadas N=7.508.535,49 e E=789.388,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-346, com coordenadas N=7.508.531,63 e E=789.352,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-347, com coordenadas N=7.508.527,06 e E=789.340,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao ponto Pt-348, com coordenadas N=7.508.471,63 e E=789.242,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pt-349, com coordenadas N=7.508.469,20 e E=789.236,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pt-350, com coordenadas N=7.508.456,00 e E=789.180,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1.364m, atravessando o Rio Indaiaçu, até chegar ao ponto Pt-351, com coordenadas N=7.508.526,39 e E=787.818,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 580m, atravessando o Córrego Tabicu, até chegar ao ponto Pt-352, com coordenadas N=7.508.542,70 e E=787.238,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-353, com coordenadas N=7.508.537,90 e E=787.197,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 76m, até chegar ao ponto Pt-354, com coordenadas N=7.508.515,50 e E=787.124,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pt-355, com coordenadas N=7.508.514,40 e E=787.117,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 942m, até chegar ao ponto Pt-356, com coordenadas N=7.508.546,15 e E=786.175,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-357, com coordenadas N=7.508.542,06 e E=786.158,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 163m, até chegar ao ponto Pt-358, com coordenadas N=7.508.451,36 e E=786.023,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 183m, até chegar ao ponto Pt-359, com coordenadas N=7.508.351,70 e E=785.870,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pt-360, com coordenadas N=7.508.348,25 e E=785.858,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-361, com coordenadas N=7.508.349,55 e E=785.826,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-362, com coordenadas N=7.508.357,30 e E=785.788,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-363, com coordenadas N=7.508.369,96 e E=785.748,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pt-364, com coordenadas N=7.508.422,35 e E=785.667,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-365, com coordenadas N=7.508.432,35 e E=785.647,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 101m, até chegar ao ponto Pt-366, com coordenadas N=7.508.457,68 e E=785.549,55; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 178m, até chegar ao ponto Pt-367, com coordenadas N=7.508.507,16 e E=785.379,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 180m, até chegar ao ponto Pt-368, com coordenadas N=7.508.558,57 e E=785.206,55; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 100m, até chegar ao ponto Pt-369, com coordenadas N=7.508.582,72 e E=785.110,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 169m, até chegar ao ponto Pt-370, com coordenadas N=7.508.628,06 e E=784.946,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-371, com coordenadas N=7.508.627,57 e E=784.929,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao ponto Pt-372, com coordenadas N=7.508.597,73 e E=784.798,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-373, com coordenadas N=7.508.592,02 e E=784.780,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-374, com coordenadas N=7.508.571,89 e E=784.725,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-375, com coordenadas N=7.508.567,83 e E=784.707,62; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-376, com coordenadas N=7.508.568,61 e E=784.693,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-377, com coordenadas N=7.508.573,28 e E=784.682,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pt-378, com coordenadas N=7.508.607,57 e E=784.627,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-379, com coordenadas N=7.508.616,58 e E=784.608,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-380, com coordenadas N=7.508.625,61 e E=784.578,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-381, com coordenadas N=7.508.622,09 e E=784.556,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 130m, até chegar ao ponto Pt-382, com coordenadas N=7.508.560,24 e E=784.442,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-383, com coordenadas N=7.508.551,99 e E=784.425,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-384, com coordenadas N=7.508.551,64 e E=784.413,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 168m, até chegar ao ponto Pt-385, com coordenadas N=7.508.584,81 e E=784.248,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 433m, até chegar ao ponto Pt-386, com coordenadas N=7.508.629,83 e E=783.818,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 537m, atravessando o Córrego Ipiaba, até chegar ao ponto Pt-387, com coordenadas N=7.508.581,65 e E=783.283,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-388, com coordenadas N=7.508.580,92 e E=783.269,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-389, com coordenadas N=7.508.583,09 e E=783.261,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-390, com coordenadas N=7.508.597,78 e E=783.244,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-391, com coordenadas N=7.508.642,75 e E=783.205,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-392, com coordenadas N=7.508.656,75 e E=783.189,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-393, com coordenadas N=7.508.669,11 e E=783.150,16; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 192m, até chegar ao ponto Pt-394, com coordenadas N=7.508.719,05 e E=782.964,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-395, com coordenadas N=7.508.725,70 e E=782.950,98; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 544m, cruzando a Ferrovia - RFFSA, até chegar ao ponto Pt-396, com coordenadas N=7.509.099,17 e E=782.555,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-397, com coordenadas N=7.509.126,43 e E=782.528,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 120m, até chegar ao ponto Pt-398, com coordenadas N=7.509.225,94 e E=782.462,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 106m, até chegar ao ponto Pt-399, com coordenadas N=7.509.312,63 e E=782.401,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pt-400, com coordenadas N=7.509.320,80 e E=782.391,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-401, com coordenadas N=7.509.329,90 e E=782.367,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 98m, até chegar ao ponto Pt-402, com coordenadas N=7.509.362,79 e E=782.275,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-403, com coordenadas N=7.509.371,11 e E=782.258,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-404, com coordenadas N=7.509.391,25 e E=782.224,12; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-405, com coordenadas N=7.509.398,92 e E=782.205,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-406, com coordenadas N=7.509.403,97 e E=782.185,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 189m, até chegar ao ponto Pt-407, com coordenadas N=7.509.424,67 e E=781.997,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 461m, até chegar ao ponto Pt-408, com coordenadas N=7.509.477,12 e E=781.539,20, onde encerra a descrição do Trecho 05. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridianos 39°WGr e 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-052, DE-4150.67-6521-942-PEN-053, DE-4150.67-6521-942-PEN-054, DE-4150.67-6521-942-PEN-055 e DE-4150.67-6521-942-PEN-056. 

§ 6o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente noventa mil, trezentos e oitenta metros quadrados, relativo ao Trecho 06, situado nos Municípios de Casimiro de Abreu e Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com vinte metros de largura e extensão aproximada de quatro mil, quinhentos e dezenove metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-408, com coordenadas N=7.509.477,12 e E=781.539,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pt-409, com coordenadas N=7.509.495,52 e E=781.464,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-410, com coordenadas N=7.509.507,05 e E=781.429,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-411, com coordenadas N=7.509.519,25 e E=781.403,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 88m, até chegar ao ponto Pt-412, com coordenadas N=7.509.566,10 e E=781.329,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 94m, cruzando a Rodovia BR-101, até chegar ao ponto Pt-413, com coordenadas N=7.509.611,22 e E=781.246,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-414, com coordenadas N=7.509.621,38 e E=781.228,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-415, com coordenadas N=7.509.629,00 e E=781.209,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-416, com coordenadas N=7.509.632,32 e E=781.189,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-417, com coordenadas N=7.509.631,03 e E=781.169,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-418, com coordenadas N=7.509.625,20 e E=781.149,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-419, com coordenadas N=7.509.615,13 e E=781.132,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-420, com coordenadas N=7.509.602,57 e E=781.118,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-421, com coordenadas N=7.509.587,21 e E=781.107,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 107m, atravessando o Rio da Aldeia Velha e cruzando a divisa municipal entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim, até chegar ao ponto Pt-422, com coordenadas N=7.509.485,90 e E=781.072,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao ponto Pt-423, com coordenadas N=7.509.381,23 e E=781.062,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-424, com coordenadas N=7.509.364,70 e E=781.058,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-425, com coordenadas N=7.509.348,60 e E=781.051,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-426, com coordenadas N=7.509.320,44 e E=781.031,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-427, com coordenadas N=7.509.286,88 e E=781.008,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, até chegar ao ponto Pt-428, com coordenadas N=7.509.227,09 e E=780.966,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 83m, até chegar ao ponto Pt-429, com coordenadas N=7.509.159,17 e E=780.919,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 178m, até chegar ao ponto Pt-430, com coordenadas N=7.509.015,24 e E=780.814,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 81m, até chegar ao ponto Pt-431, com coordenadas N=7.508.952,69 e E=780.763,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 5m, até chegar ao ponto Pt-432, com coordenadas N=7.508.949,09 e E=780.759,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-433, com coordenadas N=7.508.927,42 e E=780.739,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-434, com coordenadas N=7.508.893,75 e E=780.705,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-435, com coordenadas N=7.508.857,54 e E=780.658,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-436, com coordenadas N=7.508.805,16 e E=780.585,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-437, com coordenadas N=7.508.788,70 e E=780.555,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-438, com coordenadas N=7.508.777,82 e E=780.537,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-439, com coordenadas N=7.508.769,82 e E=780.511,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-440, com coordenadas N=7.508.763,61 e E=780.476,49; deste ponto, segue com rumo geral Oeste e distância de 71m, até chegar ao ponto Pt-441, com coordenadas N=7.508.763,61 e E=780.405,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pt-442, com coordenadas N=7.508.771,19 e E=780.352,20; deste ponto, segue com rumo geral Oeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-443, com coordenadas N=7.508.771,19 e E=780.338,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-444, com coordenadas N=7.508.769,63 e E=780.322,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-445, com coordenadas N=7.508.763,07 e E=780.302,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-446, com coordenadas N=7.508.747,96 e E=780.270,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-447, com coordenadas N=7.508.734,70 e E=780.247,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-448, com coordenadas N=7.508.709,14 e E=780.220,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-449, com coordenadas N=7.508.673,72 e E=780.191,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-450, com coordenadas N=7.508.661,71 e E=780.174,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-451, com coordenadas N=7.508.651,81 e E=780.150,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-452, com coordenadas N=7.508.641,63 e E=780.116,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106m, até chegar ao ponto Pt-453, com coordenadas N=7.508.614,50 e E=780.014,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 639m, até chegar ao ponto Pt-454, com coordenadas N=7.508.443,97 e E=779.398,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 69m, até chegar ao ponto Pt-455, com coordenadas N=7.508.425,55 e E=779.331,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, até chegar ao ponto Pt-456, com coordenadas N=7.508.393,88 e E=779.214,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-457, com coordenadas N=7.508.363,30 e E=779.101,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-458, com coordenadas N=7.508.358,41 e E=779.077,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-459, com coordenadas N=7.508.355,05 e E=779.055,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-460, com coordenadas N=7.508.353,17 e E=779.032,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-461, com coordenadas N=7.508.353,46 e E=779.002,48; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-462, com coordenadas N=7.508.355,70 e E=778.979,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-463, com coordenadas N=7.508.358,34 e E=778.966,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-464, com coordenadas N=7.508.363,77 e E=778.941,37; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-465, com coordenadas N=7.508.371,34 e E=778.918,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-466, com coordenadas N=7.508.385,57 e E=778.884,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-467, com coordenadas N=7.508.400,28 e E=778.859,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-468, com coordenadas N=7.508.411,86 e E=778.842,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-469, com coordenadas N=7.508.430,51 e E=778.818,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 281m, até chegar ao ponto Pt-470, com coordenadas N=7.508.617,04 e E=778.608,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-471, com coordenadas N=7.508.641,47 e E=778.580,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pt-472, com coordenadas N=7.508.676,97 e E=778.534,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-473, com coordenadas N=7.508.699,91 e E=778.500,91; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-474, com coordenadas N=7.508.716,64 e E=778.465,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-475, com coordenadas N=7.508.731,83 e E=778.412,43; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-476, com coordenadas N=7.508.738,00 e E=778.388,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-477, com coordenadas N=7.508.741,39 e E=778.363,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-478, com coordenadas N=7.508.743,92 e E=778.336,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-479, com coordenadas N=7.508.743,86 e E=778.309,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-480, com coordenadas N=7.508.742,16 e E=778.276,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pt-481, com coordenadas N=7.508.730,01 e E=778.210,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pt-482, com coordenadas N=7.508.706,97 e E=778.144,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 303m, até chegar ao ponto Pt-483, com coordenadas N=7.508.583,58 e E=777.868,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-484, com coordenadas N=7.508.573,75 e E=777.856,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-485, com coordenadas N=7.508.561,33 e E=777.848,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-486, com coordenadas N=7.508.547,15 e E=777.843,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, cruzando a Rodovia BR-101, até chegar ao ponto Pt-487, com coordenadas N=7.508.502,62 e E=777.840,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-488, com coordenadas N=7.508.488,44 e E=777.835,52, onde se encerra a descrição do Trecho 06. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-056 e DE-4150.67-6521-942-PEN-057. 

§ 7o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente duzentos e trinta e quatro mil, cento e vinte metros quadrados, em faixa de dutos existente (OSDUC II/GASDUC I), relativo ao Trecho 07, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com quarenta metros de largura e extensão aproximada de cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-488, com coordenadas N=7.508.488,44 e E=777.835,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-489, com coordenadas N=7.508.476,61 e E=777.827,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-490, com coordenadas N=7.508.457,92 e E=777.811,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.336m, até chegar ao ponto Pt-491, com coordenadas N=7.507.915,28 e E=776.591,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pt-492, com coordenadas N=7.507.891,79 e E=776.530,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 82m, até chegar ao ponto Pt-493, com coordenadas N=7.507.864,50 e E=776.452,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 517m, até chegar ao ponto Pt-494, com coordenadas N=7.507.714,05 e E=775.957,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 200m, até chegar ao ponto Pt-495, com coordenadas N=7.507.656,69 e E=775.766,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 278m, até chegar ao ponto Pt-496, com coordenadas N=7.507.574,50 e E=775.500,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 143m, até chegar ao ponto Pt-497, com coordenadas N=7.507.502,30 e E=775.376,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 126m, até chegar ao ponto Pt-498, com coordenadas N=7.507.412,57 e E=775.287,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pt-499, com coordenadas N=7.507.373,68 e E=775.217,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 376m, até chegar ao ponto Pt-500, com coordenadas N=7.507.228,70 e E=774.870,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 680m, até chegar ao ponto Pt-501, com coordenadas N=7.506.967,31 e E=774.242,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-502, com coordenadas N=7.506.966,24 e E=774.224,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 198m, até chegar ao ponto Pt-503, com coordenadas N=7.506.985,77 e E=774.027,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 377m, até chegar ao ponto Pt-504, com coordenadas N=7.506.946,80 e E=773.652,31; deste ponto, segue com rumo geral Oeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-505, com coordenadas N=7.506.946,80 e E=773.630,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 414m, cruzando a Rodovia BR-101, até chegar ao ponto Pt-506, com coordenadas N=7.507.004,78 e E=773.221,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 543m, até chegar ao ponto Pt-507, com coordenadas N=7.507.035,71 e E=772.679,67; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-508, com coordenadas N=7.507.038,62 e E=772.665,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 322m, até chegar ao ponto Pt-509, com coordenadas N=7.507.191,40 e E=772.382,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-510, com coordenadas N=7.507.195,33 e E=772.370,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-511, com coordenadas N=7.507.197,90 e E=772.358,17, onde se encerra a descrição do Trecho 07. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-057. 

§ 8o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e um mil e setecentos metros quadrados, relativo ao Trecho 08, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de quatrocentos e trinta e quatro metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-511, com coordenadas N=7.507.197,90 e E=772.358,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-512, com coordenadas N=7.507.202,35 e E=772.316,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-513, com coordenadas N=7.507.195,33 e E=772.280,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-514, com coordenadas N=7.507.168,01 e E=772.243,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 159m, até chegar ao ponto Pt-515, com coordenadas N=7.507.088,39 e E=772.105,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 151m, até chegar ao ponto Pt-516, com coordenadas N=7.507.015,95 e E=771.972,82, onde se encerra a descrição do Trecho 08. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-057. 

§ 9o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente cinqüenta e três mil, cento e noventa metros quadrados, relativo ao Trecho 09, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de mil setecentos e setenta e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-516, com coordenadas N=7.507.015,95 e E=771.972,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-517, com coordenadas N=7.507.012,36 e E=771.959,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 256m, até chegar ao ponto Pt-518, com coordenadas N=7.507.009,01 e E=771.703,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 230m, atravessando o Rio Maratuã, até chegar ao ponto Pt-519, com coordenadas N=7.506.981,67 e E=771.475,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 905m, até chegar ao ponto Pt-520, com coordenadas N=7.506.784,52 e E=770.592,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-521, com coordenadas N=7.506.771,97 e E=770.560,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao ponto Pt-522, com coordenadas N=7.506.722,16 e E=770.453,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 215m, até chegar ao ponto Pt-523, com coordenadas N=7.506.643,97 e E=770.253,42, onde se encerra a descrição do Trecho 09. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-057 e DE-4150.67-6521-942-PEN-058. 

§ 10.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e um mil, oitocentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 10, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de quatrocentos e trinta e sete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-523, com coordenadas N=7.506.643,97 e E=770.253,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 191m, até chegar ao ponto Pt-524, com coordenadas N=7.506.590,54 e E=770.070,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-525, com coordenadas N=7.506.584,33 e E=770.057,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 231m, passando pela Área de Válvula - SDV-11, até chegar ao ponto Pt-526, com coordenadas N=7.506.452,06 e E=769.867,57, onde se encerra a descrição do Trecho 10. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-058. 

§ 11.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e um mil, quinhentos e dez metros quadrados, relativo ao Trecho 11, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de setecentos e dezessete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-526, com coordenadas N=7.506.452,06 e E=769.867,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-527, com coordenadas N=7.506.444,37 e E=769.848,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-528, com coordenadas N=7.506.441,35 e E=769.823,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pt-529, com coordenadas N=7.506.441,30 e E=769.756,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-530, com coordenadas N=7.506.439,43 e E=769.734,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-531, com coordenadas N=7.506.435,04 e E=769.714,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-532, com coordenadas N=7.506.427,27 e E=769.694,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-533, com coordenadas N=7.506.409,18 e E=769.662,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-534, com coordenadas N=7.506.386,07 e E=769.635,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 243m, até chegar ao ponto Pt-535, com coordenadas N=7.506.213,30 e E=769.464,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-536, com coordenadas N=7.506.173,81 e E=769.420,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao ponto Pt-537, com coordenadas N=7.506.085,53 e E=769.280,95, onde se encerra a descrição do Trecho 11. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-058.

§ 12.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente duzentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta metros quadrados, relativo ao Trecho 12, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de nove mil, cento e trinta e oito metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-537, com coordenadas N=7.506.085,53 e E=769.280,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pt-538, com coordenadas N=7.506.081,29 e E=769.274,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-539, com coordenadas N=7.506.068,90 e E=769.239,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 448m, até chegar ao ponto Pt-540, com coordenadas N=7.505.958,85 e E=768.805,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 223m, atravessando o Córrego do Espinho, até chegar ao ponto Pt-541, com coordenadas N=7.505.960,79 e E=768.582,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 397m, até chegar ao ponto Pt-542, com coordenadas N=7.505.970,00 e E=768.185,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-543, com coordenadas N=7.505.969,07 e E=768.164,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 898m, atravessando o Rio da Bananeira, até chegar ao ponto Pt-544, com coordenadas N=7.505.864,52 e E=767.272,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.026m, até chegar ao ponto Pt-545, com coordenadas N=7.505.666,04 e E=766.265,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 754m, até chegar ao ponto Pt-546, com coordenadas N=7.505.520,01 e E=765.525,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 3.143m, atravessando o Córrego Continental, até chegar ao ponto Pt-547, com coordenadas N=7.504.957,22 e E=762.433,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 580m, até chegar ao ponto Pt-548, com coordenadas N=7.504.924,16 e E=761.854,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 75m, até chegar ao ponto Pt-549, com coordenadas N=7.504.906,76 e E=761.781,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-550, com coordenadas N=7.504.901,89 e E=761.763,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 355m, até chegar ao ponto Pt-551, com coordenadas N=7.504.775,44 e E=761.431,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.060m, atravessando o Rio Pirineus ou Crubixais, até chegar ao ponto Pt-552, com coordenadas N=7.504.582,85 e E=760.389,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-553, com coordenadas N=7.504.584,05 e E=760.375,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pt-554, com coordenadas N=7.504.609,09 e E=760.299,06, onde se encerra a descrição do Trecho 12. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-058 e DE-4150.67-6521-942-PEN-059. 

§ 13.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente sete mil, setecentos e vinte metros quadrados, relativo ao Trecho 13, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com vinte metros de largura e extensão aproximada de trezentos e oitenta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-554, com coordenadas N=7.504.609,09 e E=760.299,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 386m, até chegar ao ponto Pt-555, com coordenadas N=7.504.666,98 e E=759.917,30, onde se encerra a descrição do Trecho 13. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-059. 

§ 14.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e dez metros quadrados, relativo ao Trecho 14, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de dez mil, novecentos e vinte e sete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-555, com coordenadas N=7.504.666,98 e E=759.917,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pt-556, com coordenadas N=7.504.669,76 e E=759.864,64; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 820m, até chegar ao ponto Pt-557, com coordenadas N=7.504.746,97 e E=759.048,26; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 409m, até chegar ao ponto Pt-558, com coordenadas N=7.504.751,54 e E=758.639,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.474m, até chegar ao ponto Pt-559, com coordenadas N=7.504.430,58 e E=757.200,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 215m, até chegar ao ponto Pt-560, com coordenadas N=7.504.409,22 e E=756.987,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-561, com coordenadas N=7.504.402,50 e E=756.967,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pt-562, com coordenadas N=7.504.358,98 e E=756.873,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 895m, até chegar ao ponto Pt-563, com coordenadas N=7.504.162,81 e E=756.000,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 2.255m, até chegar ao ponto Pt-564, com coordenadas N=7.503.336,42 e E=753.902,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 141m, até chegar ao ponto Pt-565, com coordenadas N=7.503.297,20 e E=753.766,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pt-566, com coordenadas N=7.503.251,90 e E=753.692,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 455m, até chegar ao ponto Pt-567, com coordenadas N=7.503.015,43 e E=753.304,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 521m, até chegar ao ponto Pt-568, com coordenadas N=7.502.796,83 e E=752.830,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, atravessando o Rio São João, até chegar ao ponto Pt-569, com coordenadas N=7.502.740,01 e E=752.692,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 102m, até chegar ao ponto Pt-570, com coordenadas N=7.502.717,87 e E=752.592,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-571, com coordenadas N=7.502.709,87 e E=752.571,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 84m, até chegar ao ponto Pt-572, com coordenadas N=7.502.663,93 e E=752.501,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-573, com coordenadas N=7.502.654,78 e E=752.483,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 422m, atravessando o Rio São Lourenço, até chegar ao ponto Pt-574, com coordenadas N=7.502.494,26 e E=752.093,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-575, com coordenadas N=7.502.485,37 e E=752.075,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 145m, até chegar ao ponto Pt-576, com coordenadas N=7.502.410,55 e E=751.951,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-577, com coordenadas N=7.502.375,03 e E=751.866,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 74m, até chegar ao ponto Pt-578, com coordenadas N=7.502.325,50 e E=751.810,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 394m, cruzando a Rodovia RJ-126, até chegar ao ponto Pt-579, com coordenadas N=7.502.119,02 e E=751.474,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-580, com coordenadas N=7.502.106,85 e E=751.458,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 333m, até chegar ao ponto Pt-581, com coordenadas N=7.501.897,20 e E=751.198,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pt-582, com coordenadas N=7.501.844,84 e E=751.158,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 201m, até chegar ao ponto Pt-583, com coordenadas N=7.501.717,89 e E=751.002,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-584, com coordenadas N=7.501.694,72 e E=750.970,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 69m, até chegar ao ponto Pt-585, com coordenadas N=7.501.641,06 e E=750.927,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-586, com coordenadas N=7.501.586,05 e E=750.856,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 122m, atravessando o Rio São João, até chegar ao ponto Pt-587, com coordenadas N=7.501.490,15 e E=750.781,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 84m, até chegar ao ponto Pt-588, com coordenadas N=7.501.419,97 e E=750.735,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-589, com coordenadas N=7.501.386,96 e E=750.698,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 878m, atravessando o Rio São João e cruzando a Rodovia RJ-140 (duas vezes), até chegar ao ponto Pt-590, com coordenadas N=7.500.987,33 e E=749.916,72, onde se encerra a descrição do Trecho 14. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-059 e DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 15.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta metros quadrados, relativo ao Trecho 15, situado nos Municípios de Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de quatro mil, trezentos e noventa e oito metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-590, com coordenadas N=7.500.987,33 e E=749.916,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.029m, até chegar ao ponto Pt-591, com coordenadas N=7.500.626,31 e E=748.953,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.447m, atravessando o Rio Panelas e cruzando a divisa municipal entre Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu, até chegar ao ponto Pt-592, com coordenadas N=7.499.999,24 e E=747.648,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 456m, até chegar ao ponto Pt-593, com coordenadas N=7.499.881,04 e E=747.208,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 722m, até chegar ao ponto Pt-594, com coordenadas N=7.499.816,74 e E=746.489,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 93m, cruzando a Rodovia RJ-140, até chegar ao ponto Pt-595, com coordenadas N=7.499.820,84 e E=746.396,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 110m, passando pelo Provador de Corrosão, até chegar ao ponto Pt-596, com coordenadas N=7.499.852,85 e E=746.291,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-597, com coordenadas N=7.499.886,35 e E=746.221,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-598, com coordenadas N=7.499.891,46 e E=746.203,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-599, com coordenadas N=7.499.893,80 e E=746.186,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-600, com coordenadas N=7.499.895,67 e E=746.108,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-601, com coordenadas N=7.499.900,22 e E=746.089,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-602, com coordenadas N=7.499.907,44 e E=746.076,16; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-603, com coordenadas N=7.499.919,47 e E=746.062,81; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-604, com coordenadas N=7.499.948,27 e E=746.035,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19m, passando pelo Canteiro de Obras do Emboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-605, com coordenadas N=7.499.958,49 e E=746.019,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, passando pelo Canteiro de Obras do Emboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-606, com coordenadas N=7.499.964,84 e E=746.005,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 66m, passando pelo Canteiro de Obras do Emboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-607, com coordenadas N=7.499.984,37 e E=745.941,98; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 137m, passando pelo Canteiro de Obras do Emboque do Túnel e pela Área de Válvula - SDV-12, até chegar ao ponto Pt-608, com coordenadas N=7.500.024,53 e E=745.810,62; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19m, passando pelo Canteiro de Obras do Emboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-609, com coordenadas N=7.500.032,79 e E=745.793,09, onde se encerra a descrição do Trecho 15. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 16.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trezentos e dois mil, cento e sessenta metros quadrados, relativo ao Trecho 16, referente ao Túnel da Serra dos Gaviões, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com oitenta metros de largura e extensão aproximada de três mil, setecentos e setenta e sete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-609, com coordenadas N=7.500.032,79 e E=745.793,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 3.777m, passando pelo Túnel da Serra dos Gaviões, até chegar ao ponto Pt-610, com coordenadas N=7.502.118,57 e E=742.644,66, onde se encerra a descrição do Trecho 16. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-060 e DE-4150.67-6521-942-PEN-061. 

§ 17.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta metros quadrados, relativo ao Trecho 17, que inicia no final do Túnel da Serra dos Gaviões, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de dezoito mil, duzentos e trinta e um metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-610, com coordenadas N=7.502.118,57 e E=742.644,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-611, com coordenadas N=7.502.124,85 e E=742.624,97; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-612, com coordenadas N=7.502.127,08 e E=742.604,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-613, com coordenadas N=7.502.126,70 e E=742.583,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 120m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-614, com coordenadas N=7.502.125,98 e E=742.464,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-615, com coordenadas N=7.502.128,69 e E=742.441,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 156m, passando pela Área de Válvula - SDV-13, até chegar ao ponto Pt-616, com coordenadas N=7.502.159,70 e E=742.288,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-617, com coordenadas N=7.502.168,67 e E=742.267,99; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-618, com coordenadas N=7.502.181,43 e E=742.251,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 17m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel, até chegar ao ponto Pt-619, com coordenadas N=7.502.194,79 e E=742.241,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 149m, passando pelo Canteiro de Obras do Desemboque do Túnel e cruzando a Rodovia RJ-126, até chegar ao ponto Pt-620, com coordenadas N=7.502.325,47 e E=742.170,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-621, com coordenadas N=7.502.350,55 e E=742.149,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-622, com coordenadas N=7.502.365,63 e E=742.129,70; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-623, com coordenadas N=7.502.372,09 e E=742.115,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-624, com coordenadas N=7.502.376,42 e E=742.096,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 133m, até chegar ao ponto Pt-625, com coordenadas N=7.502.384,33 e E=741.963,75; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-626, com coordenadas N=7.502.395,91 e E=741.919,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 230m, até chegar ao ponto Pt-627, com coordenadas N=7.502.488,41 e E=741.709,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 223m, até chegar ao ponto Pt-628, com coordenadas N=7.502.596,13 e E=741.514,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-629, com coordenadas N=7.502.614,40 e E=741.485,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-630, com coordenadas N=7.502.632,50 e E=741.469,13; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-631, com coordenadas N=7.502.661,49 e E=741.448,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-632, com coordenadas N=7.502.672,26 e E=741.436,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-633, com coordenadas N=7.502.679,22 e E=741.424,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-634, com coordenadas N=7.502.684,29 e E=741.409,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-635, com coordenadas N=7.502.685,99 e E=741.387,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-636, com coordenadas N=7.502.682,92 e E=741.363,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 96m, até chegar ao ponto Pt-637, com coordenadas N=7.502.656,43 e E=741.270,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-638, com coordenadas N=7.502.652,84 e E=741.243,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-639, com coordenadas N=7.502.651,49 e E=741.215,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 152m, até chegar ao ponto Pt-640, com coordenadas N=7.502.671,70 e E=741.065,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 105m, até chegar ao ponto Pt-641, com coordenadas N=7.502.696,74 e E=740.963,31; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 112m, até chegar ao ponto Pt-642, com coordenadas N=7.502.738,64 e E=740.859,64; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 123m, até chegar ao ponto Pt-643, com coordenadas N=7.502.799,51 e E=740.752,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-644, com coordenadas N=7.502.808,53 e E=740.731,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-645, com coordenadas N=7.502.815,30 e E=740.707,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-646, com coordenadas N=7.502.817,81 e E=740.685,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-647, com coordenadas N=7.502.817,93 e E=740.666,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-648, com coordenadas N=7.502.815,30 e E=740.648,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-649, com coordenadas N=7.502.798,41 e E=740.593,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-650, com coordenadas N=7.502.794,77 e E=740.566,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-651, com coordenadas N=7.502.796,22 e E=740.543,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-652, com coordenadas N=7.502.801,35 e E=740.527,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-653, com coordenadas N=7.502.808,65 e E=740.516,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-654, com coordenadas N=7.502.821,28 e E=740.503,98; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 109m, até chegar ao ponto Pt-655, com coordenadas N=7.502.907,97 e E=740.438,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-656, com coordenadas N=7.502.923,48 e E=740.422,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-657, com coordenadas N=7.502.932,66 e E=740.406,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-658, com coordenadas N=7.502.938,54 e E=740.385,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-659, com coordenadas N=7.502.940,96 e E=740.366,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-660, com coordenadas N=7.502.939,15 e E=740.339,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-661, com coordenadas N=7.502.926,59 e E=740.289,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 177m, atravessando o Rio Branco, até chegar ao ponto Pt-662, com coordenadas N=7.502.862,90 e E=740.124,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-663, com coordenadas N=7.502.861,31 e E=740.109,14; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-664, com coordenadas N=7.502.863,64 e E=740.094,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-665, com coordenadas N=7.502.878,06 e E=740.044,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-666, com coordenadas N=7.502.885,13 e E=740.000,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-667, com coordenadas N=7.502.884,45 e E=739.973,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-668, com coordenadas N=7.502.881,73 e E=739.946,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-669, com coordenadas N=7.502.877,13 e E=739.914,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, cruzando a Rodovia RJ-126, até chegar ao ponto Pt-670, com coordenadas N=7.502.863,66 e E=739.875,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 247m, até chegar ao ponto Pt-671, com coordenadas N=7.502.754,08 e E=739.653,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-672, com coordenadas N=7.502.747,97 e E=739.628,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 450m, até chegar ao ponto Pt-673, com coordenadas N=7.502.729,97 e E=739.179,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-674, com coordenadas N=7.502.727,42 e E=739.142,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-675, com coordenadas N=7.502.719,85 e E=739.114,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-676, com coordenadas N=7.502.708,17 e E=739.093,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-677, com coordenadas N=7.502.679,76 e E=739.060,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 114m, até chegar ao ponto Pt-678, com coordenadas N=7.502.594,63 e E=738.984,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-679, com coordenadas N=7.502.565,47 e E=738.967,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-680, com coordenadas N=7.502.551,76 e E=738.963,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-681, com coordenadas N=7.502.518,58 e E=738.957,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-682, com coordenadas N=7.502.457,87 e E=738.954,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-683, com coordenadas N=7.502.419,78 e E=738.950,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-684, com coordenadas N=7.502.395,47 e E=738.940,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-685, com coordenadas N=7.502.376,79 e E=738.927,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-686, com coordenadas N=7.502.367,66 e E=738.916,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-687, com coordenadas N=7.502.359,81 e E=738.901,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-688, com coordenadas N=7.502.351,00 e E=738.872,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 206m, até chegar ao ponto Pt-689, com coordenadas N=7.502.340,92 e E=738.666,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 125m, até chegar ao ponto Pt-690, com coordenadas N=7.502.318,68 e E=738.543,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, até chegar ao ponto Pt-691, com coordenadas N=7.502.278,34 e E=738.399,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-692, com coordenadas N=7.502.267,44 e E=738.377,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-693, com coordenadas N=7.502.250,75 e E=738.357,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-694, com coordenadas N=7.502.193,75 e E=738.304,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-695, com coordenadas N=7.502.181,28 e E=738.289,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-696, com coordenadas N=7.502.131,48 e E=738.204,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-697, com coordenadas N=7.502.123,39 e E=738.183,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-698, com coordenadas N=7.502.120,80 e E=738.162,67; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 122m, até chegar ao ponto Pt-699, com coordenadas N=7.502.124,40 e E=738.040,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pt-700, com coordenadas N=7.502.123,34 e E=737.990,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-701, com coordenadas N=7.502.116,38 e E=737.946,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-702, com coordenadas N=7.502.104,36 e E=737.900,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-703, com coordenadas N=7.502.065,58 e E=737.790,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 231m, até chegar ao ponto Pt-704, com coordenadas N=7.502.008,10 e E=737.566,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-705, com coordenadas N=7.502.002,57 e E=737.523,62; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-706, com coordenadas N=7.502.002,64 e E=737.500,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 63m, até chegar ao ponto Pt-707, com coordenadas N=7.502.009,81 e E=737.437,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-708, com coordenadas N=7.502.011,79 e E=737.397,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-709, com coordenadas N=7.502.009,76 e E=737.355,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-710, com coordenadas N=7.502.002,83 e E=737.321,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-711, com coordenadas N=7.501.992,01 e E=737.290,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 249m, cruzando a Rodovia RJ-126, até chegar ao ponto Pt-712, com coordenadas N=7.501.892,48 e E=737.062,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-713, com coordenadas N=7.501.884,84 e E=737.048,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-714, com coordenadas N=7.501.875,39 e E=737.035,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-715, com coordenadas N=7.501.863,50 e E=737.020,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 270m, até chegar ao ponto Pt-716, com coordenadas N=7.501.673,83 e E=736.828,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-717, com coordenadas N=7.501.662,88 e E=736.812,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pt-718, com coordenadas N=7.501.637,12 e E=736.750,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-719, com coordenadas N=7.501.634,23 e E=736.736,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao ponto Pt-720, com coordenadas N=7.501.624,55 e E=736.571,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-721, com coordenadas N=7.501.628,53 e E=736.520,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 601m, até chegar ao ponto Pt-722, com coordenadas N=7.501.689,11 e E=735.923,14; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-723, com coordenadas N=7.501.692,74 e E=735.903,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-724, com coordenadas N=7.501.700,99 e E=735.880,19; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 176m, cruzando a Rodovia RJ-116, até chegar ao ponto Pt-725, com coordenadas N=7.501.793,43 e E=735.729,91; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-726, com coordenadas N=7.501.805,92 e E=735.696,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-727, com coordenadas N=7.501.812,29 e E=735.666,99; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-728, com coordenadas N=7.501.815,63 e E=735.634,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-729, com coordenadas N=7.501.815,61 e E=735.601,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-730, com coordenadas N=7.501.809,74 e E=735.562,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pt-731, com coordenadas N=7.501.793,46 e E=735.512,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 353m, até chegar ao ponto Pt-732, com coordenadas N=7.501.685,69 e E=735.176,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 83m, até chegar ao ponto Pt-733, com coordenadas N=7.501.675,90 e E=735.094,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 259m, até chegar ao ponto Pt-734, com coordenadas N=7.501.681,78 e E=734.835,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-735, com coordenadas N=7.501.677,82 e E=734.807,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-736, com coordenadas N=7.501.671,52 e E=734.781,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-737, com coordenadas N=7.501.635,58 e E=734.711,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.281m, até chegar ao ponto Pt-738, com coordenadas N=7.501.048,02 e E=733.572,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 163m, atravessando o Rio Macacu, até chegar ao ponto Pt-739, com coordenadas N=7.500.985,13 e E=733.421,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 235m, até chegar ao ponto Pt-740, com coordenadas N=7.500.862,05 e E=733.221,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 140m, até chegar ao ponto Pt-741, com coordenadas N=7.500.773,72 e E=733.113,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 56m, até chegar ao ponto Pt-742, com coordenadas N=7.500.738,55 e E=733.069,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao ponto Pt-743, com coordenadas N=7.500.671,77 e E=732.988,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao ponto Pt-744, com coordenadas N=7.500.598,91 e E=732.902,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pt-745, com coordenadas N=7.500.561,75 e E=732.858,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 93m, até chegar ao ponto Pt-746, com coordenadas N=7.500.508,59 e E=732.781,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pt-747, com coordenadas N=7.500.473,70 e E=732.709,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-748, com coordenadas N=7.500.445,23 e E=732.637,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 178m, até chegar ao ponto Pt-749, com coordenadas N=7.500.379,53 e E=732.471,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 81m, até chegar ao ponto Pt-750, com coordenadas N=7.500.342,69 e E=732.399,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-751, com coordenadas N=7.500.306,46 e E=732.329,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 102m, até chegar ao ponto Pt-752, com coordenadas N=7.500.260,11 e E=732.238,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 82m, até chegar ao ponto Pt-753, com coordenadas N=7.500.221,81 e E=732.165,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pt-754, com coordenadas N=7.500.192,70 e E=732.107,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 138m, até chegar ao ponto Pt-755, com coordenadas N=7.500.129,85 e E=731.984,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-756, com coordenadas N=7.500.110,49 e E=731.894,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-757, com coordenadas N=7.500.085,27 e E=731.805,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 359m, até chegar ao ponto Pt-758, com coordenadas N=7.499.902,65 e E=731.496,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 434m, até chegar ao ponto Pt-759, com coordenadas N=7.499.681,91 e E=731.122,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 2.940m, passando pela Área de Válvula - SDV-14, até chegar ao ponto Pt-760, com coordenadas N=7.497.968,05 e E=728.733,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-761, com coordenadas N=7.497.939,01 e E=728.690,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-762, com coordenadas N=7.497.910,15 e E=728.662,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-763, com coordenadas N=7.497.886,70 e E=728.649,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-764, com coordenadas N=7.497.860,24 e E=728.640,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-765, com coordenadas N=7.497.813,84 e E=728.637,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-766, com coordenadas N=7.497.778,96 e E=728.627,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-767, com coordenadas N=7.497.753,10 e E=728.613,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-768, com coordenadas N=7.497.720,83 e E=728.587,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao ponto Pt-769, com coordenadas N=7.497.652,70 e E=728.513,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-770, com coordenadas N=7.497.630,15 e E=728.483,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-771, com coordenadas N=7.497.613,53 e E=728.451,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-772, com coordenadas N=7.497.595,11 e E=728.393,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pt-773, com coordenadas N=7.497.575,57 e E=728.305,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-774, com coordenadas N=7.497.551,53 e E=728.250,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.135m, até chegar ao ponto Pt-775, com coordenadas N=7.496.962,56 e E=727.280,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 431m, até chegar ao ponto Pt-776, com coordenadas N=7.496.792,25 e E=726.883,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-777, com coordenadas N=7.496.786,57 e E=726.864,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-778, com coordenadas N=7.496.785,14 e E=726.843,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pt-779, com coordenadas N=7.496.793,99 e E=726.791,70; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 72m, até chegar ao ponto Pt-780, com coordenadas N=7.496.815,99 e E=726.722,84, onde se encerra a descrição do Trecho 17. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-061 e DE-4150.67-6521-942-PEN-062.

§ 18.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente duzentos e sessenta e um mil e oitocentos metros quadrados, relativo ao Trecho 18, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de cinco mil, duzentos e trinta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-780, com coordenadas N=7.496.815,99 e E=726.722,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 137m, até chegar ao ponto Pt-781, com coordenadas N=7.496.870,58 e E=726.596,91; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 385m, até chegar ao ponto Pt-782, com coordenadas N=7.497.041,04 e E=726.252,16; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 350m, até chegar ao ponto Pt-783, com coordenadas N=7.497.182,23 e E=725.931,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-784, com coordenadas N=7.497.192,48 e E=725.905,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-785, com coordenadas N=7.497.196,75 e E=725.879,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 85m, até chegar ao ponto Pt-786, com coordenadas N=7.497.198,07 e E=725.794,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 132m, até chegar ao ponto Pt-787, com coordenadas N=7.497.193,55 e E=725.662,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 422m, até chegar ao ponto Pt-788, com coordenadas N=7.497.188,86 e E=725.240,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 122m, até chegar ao ponto Pt-789, com coordenadas N=7.497.192,93 e E=725.118,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 285m, até chegar ao ponto Pt-790, com coordenadas N=7.497.158,87 e E=724.835,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 577m, até chegar ao ponto Pt-791, com coordenadas N=7.497.101,09 e E=724.261,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-792, com coordenadas N=7.497.104,40 e E=724.235,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 187m, até chegar ao ponto Pt-793, com coordenadas N=7.497.176,87 e E=724.063,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-794, com coordenadas N=7.497.188,77 e E=724.027,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-795, com coordenadas N=7.497.190,08 e E=723.999,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1.626m, até chegar ao ponto Pt-796, com coordenadas N=7.497.199,39 e E=722.373,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 216m, até chegar ao ponto Pt-797, com coordenadas N=7.497.210,02 e E=722.158,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 338m, até chegar ao ponto Pt-798, com coordenadas N=7.497.227,45 e E=721.820,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 229m, até chegar ao ponto Pt-799, com coordenadas N=7.497.248,43 e E=721.592,58, onde se encerra a descrição do Trecho 18. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-062 e DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 19.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trinta e um mil, seiscentos e oitenta metros quadrados, relativo ao Trecho 19, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de mil e cinqüenta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-799, com coordenadas N=7.497.248,43 e E=721.592,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21 m, até chegar ao ponto Pt-800, com coordenadas N=7.497.252,44 e E=721.572,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 19 m, até chegar ao ponto Pt-801, com coordenadas N=7.497.258,76 e E=721.554,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 17 m, até chegar ao ponto Pt-802, com coordenadas N=7.497.268,09 e E=721.540,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23 m, até chegar ao ponto Pt-803, com coordenadas N=7.497.284,37 e E=721.524,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 46 m, até chegar ao ponto Pt-804, com coordenadas N=7.497.323,84 e E=721.500,88; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 31 m, até chegar ao ponto Pt-805, com coordenadas N=7.497.348,20 e E=721.481,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32 m, até chegar ao ponto Pt-806, com coordenadas N=7.497.368,33 e E=721.456,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37 m, até chegar ao ponto Pt-807, com coordenadas N=7.497.384,43 e E=721.423,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 109 m, até chegar ao ponto Pt-808, com coordenadas N=7.497.410,77 e E=721.317,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 57 m, até chegar ao ponto Pt-809, com coordenadas N=7.497.433,47 e E=721.265,85; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 53 m, até chegar ao ponto Pt-810, com coordenadas N=7.497.458,56 e E=721.218,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 48 m, até chegar ao ponto Pt-811, com coordenadas N=7.497.472,99 e E=721.173,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 28 m, até chegar ao ponto Pt-812, com coordenadas N=7.497.477,42 e E=721.144,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23 m, até chegar ao ponto Pt-813, com coordenadas N=7.497.476,38 e E=721.121,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32 m, até chegar ao ponto Pt-814, com coordenadas N=7.497.467,03 e E=721.091,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 95 m, até chegar ao ponto Pt-815, com coordenadas N=7.497.423,44 e E=721.006,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28 m, até chegar ao ponto Pt-816, com coordenadas N=7.497.413,49 e E=720.980,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37 m, até chegar ao ponto Pt-817, com coordenadas N=7.497.406,64 e E=720.943,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52 m, até chegar ao ponto Pt-818, com coordenadas N=7.497.405,20 e E=720.891,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 52 m, até chegar ao ponto Pt-819, com coordenadas N=7.497.417,60 e E=720.841,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 74 m, até chegar ao ponto Pt-820, com coordenadas N=7.497.439,32 e E=720.769,97; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 105 m, até chegar ao ponto Pt-821, com coordenadas N=7.497.462,66 e E=720.667,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37 m, até chegar ao ponto Pt-822, com coordenadas N=7.497.475,84 e E=720.633,05, onde se encerra a descrição do Trecho 19. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 20.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e cinco mil metros quadrados, relativo ao Trecho 20, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de quinhentos metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-822, com coordenadas N=7.497.475,84 e E=720.633,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 291m, até chegar ao ponto Pt-823, com coordenadas N=7.497.618,26 e E=720.378,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 93m, até chegar ao ponto Pt-824, com coordenadas N=7.497.653,36 e E=720.292,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 116m, até chegar ao ponto Pt-825, com coordenadas N=7.497.686,41 e E=720.181,19, onde se encerra a descrição do Trecho 20. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 21.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 21, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de novecentos e noventa e cinco metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-825, com coordenadas N=7.497.686,41 e E=720.181,19; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-826, com coordenadas N=7.497.694,61 e E=720.162,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-827, com coordenadas N=7.497.711,93 e E=720.142,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-828, com coordenadas N=7.497.801,47 e E=720.067,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 76m, até chegar ao ponto Pt-829, com coordenadas N=7.497.845,57 e E=720.005,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 72m, até chegar ao ponto Pt-830, com coordenadas N=7.497.885,45 e E=719.945,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 314m, atravessando o Rio do Mato, até chegar ao ponto Pt-831, com coordenadas N=7.498.025,47 e E=719.665,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-832, com coordenadas N=7.498.035,23 e E=719.631,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 287m, até chegar ao ponto Pt-833, com coordenadas N=7.498.080,42 e E=719.347,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-834, com coordenadas N=7.498.093,83 e E=719.303,81, onde se encerra a descrição do Trecho 21. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 22.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente sessenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 22, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de mil trezentos e sete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-834, com coordenadas N=7.498.093,83 e E=719.303,81; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 101m, até chegar ao ponto Pt-835, com coordenadas N=7.498.129,49 e E=719.209,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 124m, até chegar ao ponto Pt-836, com coordenadas N=7.498.157,47 e E=719.088,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-837, com coordenadas N=7.498.166,43 e E=719.068,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 213m, até chegar ao ponto Pt-838, com coordenadas N=7.498.297,90 e E=718.900,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-839, com coordenadas N=7.498.310,28 e E=718.882,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-840, com coordenadas N=7.498.317,82 e E=718.867,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-841, com coordenadas N=7.498.321,81 e E=718.853,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 333m, até chegar ao ponto Pt-842, com coordenadas N=7.498.376,23 e E=718.524,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-843, com coordenadas N=7.498.390,28 e E=718.433,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-844, com coordenadas N=7.498.391,37 e E=718.413,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 72m, até chegar ao ponto Pt-845, com coordenadas N=7.498.391,46 e E=718.340,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 188m, até chegar ao ponto Pt-846, com coordenadas N=7.498.386,38 e E=718.153,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pt-847, com coordenadas N=7.498.381,35 e E=718.065,82, onde se encerra a descrição do Trecho 22. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 23.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e cinco mil, duzentos e noventa metros quadrados, relativo ao Trecho 23, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de oitocentos e quarenta e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-847, com coordenadas N=7.498.381,35 e E=718.065,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-848, com coordenadas N=7.498.384,01 e E=718.040,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-849, com coordenadas N=7.498.388,60 e E=718.016,62; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-850, com coordenadas N=7.498.397,84 e E=717.992,65; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-851, com coordenadas N=7.498.418,21 e E=717.946,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 332m, até chegar ao ponto Pt-852, com coordenadas N=7.498.560,91 e E=717.646,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-853, com coordenadas N=7.498.573,77 e E=717.603,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-854, com coordenadas N=7.498.579,89 e E=717.574,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 234m, até chegar ao ponto Pt-855, com coordenadas N=7.498.601,64 e E=717.341,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-856, com coordenadas N=7.498.608,32 e E=717.318,57; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-857, com coordenadas N=7.498.631,41 e E=717.272,75, onde se encerra a descrição do Trecho 23. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 24.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trinta e sete mil e duzentos metros quadrados, relativo ao Trecho 24, situado no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de setecentos e quarenta e quatro metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-857, com coordenadas N=7.498.631,41 e E=717.272,75; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 214m, até chegar ao ponto Pt-858, com coordenadas N=7.498.772,14 e E=717.111,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 132m, até chegar ao ponto Pt-859, com coordenadas N=7.498.862,90 e E=717.015,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 264m, até chegar ao ponto Pt-860, com coordenadas N=7.499.030,21 e E=716.811,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 134m, até chegar ao ponto Pt-861, com coordenadas N=7.499.120,18 e E=716.711,43, onde se encerra a descrição do Trecho 24. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-063. 

§ 25.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente oitenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 25, situado nos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de dois mil, oitocentos e quarenta e cinco metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-861, com coordenadas N=7.499.120,18 e E=716.711,43; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 223m, até chegar ao ponto Pt-862, com coordenadas N=7.499.269,69 e E=716.545,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-863, com coordenadas N=7.499.299,08 e E=716.507,21; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-864, com coordenadas N=7.499.315,20 e E=716.477,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-865, com coordenadas N=7.499.329,97 e E=716.432,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 72m, até chegar ao ponto Pt-866, com coordenadas N=7.499.346,91 e E=716.362,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pt-867, com coordenadas N=7.499.351,23 e E=716.319,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 130m, até chegar ao ponto Pt-868, com coordenadas N=7.499.346,58 e E=716.190,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-869, com coordenadas N=7.499.348,49 e E=716.169,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-870, com coordenadas N=7.499.354,66 e E=716.143,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-871, com coordenadas N=7.499.393,74 e E=716.033,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pt-872, com coordenadas N=7.499.419,10 e E=715.944,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 696m, atravessando o Rio Guapi-Açu e o Rio Portinho e cruzando a divisa municipal entre Cachoeiras de Macacu e Guapimirim, até chegar ao ponto Pt-873, com coordenadas N=7.499.661,63 e E=715.292,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pt-874, com coordenadas N=7.499.664,52 e E=715.274,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-875, com coordenadas N=7.499.665,23 e E=715.262,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 319m, passando pela Área de Válvula - SDV-15, até chegar ao ponto Pt-876, com coordenadas N=7.499.674,86 e E=714.944,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 223m, passando pela Área de Válvula - SDV-15, até chegar ao ponto Pt-877, com coordenadas N=7.499.664,49 e E=714.721,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 146m, até chegar ao ponto Pt-878, com coordenadas N=7.499.639,75 e E=714.577,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-879, com coordenadas N=7.499.639,21 e E=714.518,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 114m, até chegar ao ponto Pt-880, com coordenadas N=7.499.652,01 e E=714.404,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-881, com coordenadas N=7.499.651,09 e E=714.379,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-882, com coordenadas N=7.499.641,48 e E=714.347,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 277m, até chegar ao ponto Pt-883, com coordenadas N=7.499.500,48 e E=714.108,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-884, com coordenadas N=7.499.490,54 e E=714.083,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-885, com coordenadas N=7.499.481,58 e E=714.044,99, onde se encerra a descrição do Trecho 25. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-063 e DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 26.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dezenove mil, cento e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 26, situado no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de trezentos e oitenta e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-885, com coordenadas N=7.499.481,58 e E=714.044,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 383m, até chegar ao ponto Pt-886, com coordenadas N=7.499.452,14 e E=713.662,68, onde se encerra a descrição do Trecho 26. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 27.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dezessete mil, setecentos e noventa metros quadrados, relativo ao Trecho 27, situado no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e noventa e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-886, com coordenadas N=7.499.452,14 e E=713.662,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1m, até chegar ao ponto Pt-887, com coordenadas N=7.499.452,07 e E=713.661,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 54m, até chegar ao ponto Pt-888, com coordenadas N=7.499.458,26 e E=713.608,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 129m, até chegar ao ponto Pt-889, com coordenadas N=7.499.488,38 e E=713.482,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 56m, até chegar ao ponto Pt-890, com coordenadas N=7.499.495,10 e E=713.427,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 96m, passando pelo Ponto de Entrega de Guapimirim, até chegar ao ponto Pt-891, com coordenadas N=7.499.495,60 e E=713.331,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-892, com coordenadas N=7.499.491,47 e E=713.284,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-893, com coordenadas N=7.499.480,17 e E=713.246,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pt-894, com coordenadas N=7.499.427,32 e E=713.158,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-895, com coordenadas N=7.499.418,15 e E=713.134,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-896, com coordenadas N=7.499.410,33 e E=713.094,20, onde se encerra a descrição do Trecho 27. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 28.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trinta e cinco mil e oitocentos metros quadrados, relativo ao Trecho 28, situado no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de setecentos e dezesseis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-896, com coordenadas N=7.499.410,33 e E=713.094,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 518m, até chegar ao ponto Pt-897, com coordenadas N=7.499.368,58 e E=712.577,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 198m, até chegar ao ponto Pt-898, com coordenadas N=7.499.357,90 e E=712.380,22, onde se encerra a descrição do Trecho 28. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 29.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta metros quadrados, relativo ao Trecho 29, situado nos Municípios de Guapimirim e Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de doze mil, duzentos e onze metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-898, com coordenadas N=7.499.357,90 e E=712.380,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 112m, até chegar ao ponto Pt-899, com coordenadas N=7.499.386,19 e E=712.271,55; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-900, com coordenadas N=7.499.387,29 e E=712.256,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-901, com coordenadas N=7.499.385,50 e E=712.240,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-902, com coordenadas N=7.499.371,45 e E=712.200,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-903, com coordenadas N=7.499.367,48 e E=712.179,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-904, com coordenadas N=7.499.366,27 e E=712.159,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-905, com coordenadas N=7.499.369,22 e E=712.132,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 918m, até chegar ao ponto Pt-906, com coordenadas N=7.499.581,57 e E=711.239,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 150m, até chegar ao ponto Pt-907, com coordenadas N=7.499.621,34 e E=711.094,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 245m, até chegar ao ponto Pt-908, com coordenadas N=7.499.714,10 e E=710.867,88; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 574m, até chegar ao ponto Pt-909, com coordenadas N=7.499.892,13 e E=710.321,75; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pt-910, com coordenadas N=7.499.905,98 e E=710.274,97; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-911, com coordenadas N=7.499.911,11 e E=710.250,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-912, com coordenadas N=7.499.914,17 e E=710.224,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-913, com coordenadas N=7.499.915,53 e E=710.192,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-914, com coordenadas N=7.499.915,08 e E=710.162,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-915, com coordenadas N=7.499.911,15 e E=710.133,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, até chegar ao ponto Pt-916, com coordenadas N=7.499.863,19 e E=709.973,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-917, com coordenadas N=7.499.850,06 e E=709.952,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-918, com coordenadas N=7.499.831,87 e E=709.935,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-919, com coordenadas N=7.499.781,89 e E=709.907,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-920, com coordenadas N=7.499.761,49 e E=709.893,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, até chegar ao ponto Pt-921, com coordenadas N=7.499.684,07 e E=709.799,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-922, com coordenadas N=7.499.657,63 e E=709.755,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.456m, atravessando o Rio Guapi-Mirim, até chegar ao ponto Pt-923, com coordenadas N=7.499.165,88 e E=708.384,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 85m, até chegar ao ponto Pt-924, com coordenadas N=7.499.141,63 e E=708.303,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 312m, até chegar ao ponto Pt-925, com coordenadas N=7.499.085,11 e E=707.996,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-926, com coordenadas N=7.499.070,37 e E=707.959,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-927, com coordenadas N=7.499.048,88 e E=707.925,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 183m, até chegar ao ponto Pt-928, com coordenadas N=7.498.922,99 e E=707.792,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-929, com coordenadas N=7.498.914,52 e E=707.778,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-930, com coordenadas N=7.498.907,27 e E=707.758,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-931, com coordenadas N=7.498.897,45 e E=707.715,54; deste ponto, segue com rumo geral Oeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-932, com coordenadas N=7.498.897,45 e E=707.668,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 182m, até chegar ao ponto Pt-933, com coordenadas N=7.498.907,27 e E=707.486,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-934, com coordenadas N=7.498.905,92 e E=707.461,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-935, com coordenadas N=7.498.902,85 e E=707.433,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-936, com coordenadas N=7.498.892,05 e E=707.395,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 549m, até chegar ao ponto Pt-937, com coordenadas N=7.498.660,64 e E=706.897,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, até chegar ao ponto Pt-938, com coordenadas N=7.498.604,39 e E=706.759,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 280m, até chegar ao ponto Pt-939, com coordenadas N=7.498.467,13 e E=706.515,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-940, com coordenadas N=7.498.447,89 e E=706.483,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-941, com coordenadas N=7.498.438,55 e E=706.460,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-942, com coordenadas N=7.498.432,11 e E=706.428,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 72m, até chegar ao ponto Pt-943, com coordenadas N=7.498.426,37 e E=706.356,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-944, com coordenadas N=7.498.420,92 e E=706.330,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-945, com coordenadas N=7.498.409,96 e E=706.300,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.322m, até chegar ao ponto Pt-946, com coordenadas N=7.497.836,06 e E=705.110,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-947, com coordenadas N=7.497.831,62 e E=705.097,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-948, com coordenadas N=7.497.830,28 e E=705.086,65; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-949, com coordenadas N=7.497.831,32 e E=705.072,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-950, com coordenadas N=7.497.835,35 e E=705.050,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pt-951, com coordenadas N=7.497.851,76 e E=705.000,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-952, com coordenadas N=7.497.862,66 e E=704.942,26; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-953, com coordenadas N=7.497.863,84 e E=704.899,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pt-954, com coordenadas N=7.497.856,83 e E=704.857,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1.654m, cruzando a divisa municipal entre Guapimirim e Magé, até chegar ao ponto Pt-955, com coordenadas N=7.497.243,95 e E=703.321,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 302m, até chegar ao ponto Pt-956, com coordenadas N=7.497.175,93 e E=703.027,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 96m, até chegar ao ponto Pt-957, com coordenadas N=7.497.148,45 e E=702.935,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-958, com coordenadas N=7.497.114,48 e E=702.865,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 160m, até chegar ao ponto Pt-959, com coordenadas N=7.497.019,38 e E=702.737,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pt-960, com coordenadas N=7.496.973,43 e E=702.692,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-961, com coordenadas N=7.496.940,39 e E=702.666,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-962, com coordenadas N=7.496.921,51 e E=702.654,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-963, com coordenadas N=7.496.900,47 e E=702.646,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 290m, até chegar ao ponto Pt-964, com coordenadas N=7.496.623,16 e E=702.561,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-965, com coordenadas N=7.496.602,48 e E=702.549,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-966, com coordenadas N=7.496.584,54 e E=702.531,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 120m, atravessando o Canal do Matadouro, até chegar ao ponto Pt-967, com coordenadas N=7.496.521,83 e E=702.429,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-968, com coordenadas N=7.496.505,61 e E=702.396,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pt-969, com coordenadas N=7.496.488,65 e E=702.318,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-970, com coordenadas N=7.496.487,42 e E=702.276,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 194m, até chegar ao ponto Pt-971, com coordenadas N=7.496.500,83 e E=702.083,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-972, com coordenadas N=7.496.497,47 e E=702.062,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-973, com coordenadas N=7.496.487,73 e E=702.037,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-974, com coordenadas N=7.496.457,34 e E=701.995,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-975, com coordenadas N=7.496.448,38 e E=701.988,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-976, com coordenadas N=7.496.433,28 e E=701.980,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-977, com coordenadas N=7.496.393,59 e E=701.966,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-978, com coordenadas N=7.496.365,36 e E=701.951,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 85m, até chegar ao ponto Pt-979, com coordenadas N=7.496.297,12 e E=701.900,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pt-980, com coordenadas N=7.496.241,58 e E=701.865,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao ponto Pt-981, com coordenadas N=7.496.182,10 e E=701.845,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-982, com coordenadas N=7.496.130,46 e E=701.838,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 96m, até chegar ao ponto Pt-983, com coordenadas N=7.496.034,58 e E=701.831,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pt-984, com coordenadas N=7.495.993,97 e E=701.819,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-985, com coordenadas N=7.495.974,86 e E=701.811,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-986, com coordenadas N=7.495.953,52 e E=701.796,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-987, com coordenadas N=7.495.935,77 e E=701.778,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 170m, passando pelo Provador de Corrosão, até chegar ao ponto Pt-988, com coordenadas N=7.495.845,77 e E=701.634,17, onde se encerra a descrição do Trecho 29. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-064 e DE-4150.67-6521-942-PEN-065. 

§ 30.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dezenove mil e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 30, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de trezentos e oitenta e um metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-988, com coordenadas N=7.495.845,77 e E=701.634,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-989, com coordenadas N=7.495.800,21 e E=701.569,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 279m, até chegar ao ponto Pt-990, com coordenadas N=7.495.638,19 e E=701.343,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-991, com coordenadas N=7.495.629,36 e E=701.322,20, onde se encerra a descrição do trecho 30. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-065. 

§ 31.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta metros quadrados, relativo ao Trecho 31, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de mil quinhentos e oitenta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-991, com coordenadas N=7.495.629,36 e E=701.322,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-992, com coordenadas N=7.495.626,89 e E=701.300,55; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-993, com coordenadas N=7.495.628,41 e E=701.280,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 162m, até chegar ao ponto Pt-994, com coordenadas N=7.495.648,42 e E=701.119,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-995, com coordenadas N=7.495.648,37 e E=701.081,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-996, com coordenadas N=7.495.644,72 e E=701.049,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 338m, atravessando o Rio Roncador ou Rio Santo Aleixo, até chegar ao ponto Pt-997, com coordenadas N=7.495.589,59 e E=700.715,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pt-998, com coordenadas N=7.495.578,11 e E=700.682,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pt-999, com coordenadas N=7.495.562,25 e E=700.655,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-1000, com coordenadas N=7.495.544,44 e E=700.635,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 536m, até chegar ao ponto Pt-1001, com coordenadas N=7.495.145,90 e E=700.276,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 345m, passando pela Área de Válvula - SDV-16, até chegar ao ponto Pt-1002, com coordenadas N=7.494.862,42 e E=700.079,00, onde se encerra a descrição do Trecho 31. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-065. 

§ 32.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dezoito mil, trezentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 32, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de trezentos e sessenta e sete metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1002, com coordenadas N=7.494.862,42 e E=700.079,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-1003,  com coordenadas N=7.494.815,98 e E=700.015,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 172m, até chegar ao ponto Pt-1004, com coordenadas N=7.494.718,76 e E=699.873,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-1005, com coordenadas N=7.494.691,89 e E=699.836,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pt-1006, com coordenadas N=7.494.646,35 e E=699.783,74; onde se encerra a descrição do trecho 32. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-065. 

§ 33.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente sessenta mil e noventa metros quadrados, relativo ao Trecho 33, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de dois mil e três metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1006, com coordenadas N=7.494.646,35 e E=699.783,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 143m, até chegar ao ponto Pt-1007, com coordenadas N=7.494.575,58 e E=699.659,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-1008, com coordenadas N=7.494.564,90 e E=699.629,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1009, com coordenadas N=7.494.559,10 e E=699.589,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 292m, até chegar ao ponto Pt-1010, com coordenadas N=7.494.542,70 e E=699.297,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-1011, com coordenadas N=7.494.534,99 e E=699.268,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-1012, com coordenadas N=7.494.520,18 e E=699.239,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pt-1013, com coordenadas N=7.494.485,82 e E=699.192,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 484m, até chegar ao ponto Pt-1014, com coordenadas N=7.494.202,03 e E=698.800,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-1015, com coordenadas N=7.494.180,53 e E=698.775,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-1016, com coordenadas N=7.494.162,11 e E=698.761,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-1017, com coordenadas N=7.494.115,29 e E=698.742,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 54m, até chegar ao ponto Pt-1018, com coordenadas N=7.494.065,42 e E=698.721,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-1019, com coordenadas N=7.494.025,18 e E=698.689,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 226m, até chegar ao ponto Pt-1020, com coordenadas N=7.493.877,74 e E=698.519,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 83m, até chegar ao ponto Pt-1021, com coordenadas N=7.493.809,49 e E=698.471,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 280m, cruzando a Ferrovia - RFFSA, até chegar ao ponto Pt-1022, com coordenadas N=7.493.551,31 e E=698.362,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pt-1023, com coordenadas N=7.493.475,80 e E=698.313,20, onde se encerra a descrição do Trecho 33. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-065 e DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 34.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e três mil e trezentos metros quadrados, relativo ao Trecho 34, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de quatrocentos e sessenta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1023, com coordenadas N=7.493.475,80 e E=698.313,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 260m, até chegar ao ponto Pt-1024, com coordenadas N=7.493.286,59 e E=698.134,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-1025, com coordenadas N=7.493.265,93 e E=698.123,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-1026, com coordenadas N=7.493.210,76 e E=698.098,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, cruzando a Rodovia BR-493, até chegar ao ponto Pt-1027, com coordenadas N=7.493.160,81 e E=698.075,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pt-1028, com coordenadas N=7.493.108,39 e E=698.050,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-1029, com coordenadas N=7.493.102,15 e E=698.044,69, onde se encerra a descrição do trecho 34. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 35.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente cinqüenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 35, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de mil oitocentos e vinte e cinco metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1029, com coordenadas N=7.493.102,15 e E=698.044,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 549m, até chegar ao ponto Pt-1030, com coordenadas N=7.492.869,50 e E=697.547,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 107m, até chegar ao ponto Pt-1031, com coordenadas N=7.492.854,91 e E=697.441,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 75m, até chegar ao ponto Pt-1032, com coordenadas N=7.492.864,35 e E=697.367,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 96m, até chegar ao ponto Pt-1033, com coordenadas N=7.492.889,01 e E=697.274,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 114m, até chegar ao ponto Pt-1034, com coordenadas N=7.492.915,75 e E=697.163,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1035, com coordenadas N=7.492.917,57 e E=697.142,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-1036, com coordenadas N=7.492.914,55 e E=697.120,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1037, com coordenadas N=7.492.907,26 e E=697.100,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pt-1038, com coordenadas N=7.492.865,96 e E=697.051,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 170m, até chegar ao ponto Pt-1039, com coordenadas N=7.492.751,46 e E=696.926,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 242m, até chegar ao ponto Pt-1040, com coordenadas N=7.492.596,08 e E=696.740,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 344m, até chegar ao ponto Pt-1041, com coordenadas N=7.492.425,16 e E=696.442,30, onde se encerra a descrição do Trecho 35. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 36.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 36, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de mil cento e quarenta e cinco metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1041, com coordenadas N=7.492.425,16 e E=696.442,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 98m, até chegar ao ponto Pt-1042, com coordenadas N=7.492.376,36 e E=696.357,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-1043, com coordenadas N=7.492.368,82 e E=696.345,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 68m, até chegar ao ponto Pt-1044, com coordenadas N=7.492.325,03 e E=696.293,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 89m, até chegar ao ponto Pt-1045, com coordenadas N=7.492.267,33 e E=696.225,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1046, com coordenadas N=7.492.250,13 e E=696.206,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 95m, até chegar ao ponto Pt-1047, com coordenadas N=7.492.180,67 e E=696.140,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-1048, com coordenadas N=7.492.163,83 e E=696.126,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-1049, com coordenadas N=7.492.119,94 e E=696.099,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-1050, com coordenadas N=7.492.087,58 e E=696.082,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pt-1051, com coordenadas N=7.492.081,40 e E=696.077,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pt-1052, com coordenadas N=7.492.075,47 e E=696.072,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1053, com coordenadas N=7.492.068,36 e E=696.062,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pt-1054, com coordenadas N=7.492.052,02 e E=696.035,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-1055, com coordenadas N=7.492.043,91 e E=696.018,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pt-1056, com coordenadas N=7.492.033,89 e E=695.990,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-1057, com coordenadas N=7.492.029,80 e E=695.974,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1058, com coordenadas N=7.492.025,47 e E=695.948,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1059, com coordenadas N=7.492.020,53 e E=695.928,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pt-1060, com coordenadas N=7.492.002,96 e E=695.870,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 186m, até chegar ao ponto Pt-1061, com coordenadas N=7.491.931,74 e E=695.698,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 171m, até chegar ao ponto Pt-1062, com coordenadas N=7.491.865,66 e E=695.540,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-1063, com coordenadas N=7.491.863,16 e E=695.530,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-1064, com coordenadas N=7.491.859,29 e E=695.485,58, onde se encerra a descrição do Trecho 36. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 37.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente treze mil, cento e setenta metros quadrados, relativo ao Trecho 37, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de quatrocentos e trinta e nove metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1064, com coordenadas N=7.491.859,29 e E=695.485,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-1065, com coordenadas N=7.491.867,40 e E=695.387,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-1066, com coordenadas N=7.491.867,95 e E=695.340,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-1067, com coordenadas N=7.491.861,78 e E=695.296,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 250m, até chegar ao ponto Pt-1068, com coordenadas N=7.491.815,33 e E=695.051,08, onde se encerra a descrição do Trecho 37. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 38.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta metros quadrados, relativo ao Trecho 38, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cinqüenta metros de largura e extensão aproximada de oitocentos e oitenta e nove metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1068, com coordenadas N=7.491.815,33 e E=695.051,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 535m, até chegar ao ponto Pt-1069, com coordenadas N=7.491.784,02 e E=694.517,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pt-1070, com coordenadas N=7.491.779,42 e E=694.420,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m, até chegar ao ponto Pt-1071, com coordenadas N=7.491.790,70 e E=694.314,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-1072, com coordenadas N=7.491.791,04 e E=694.290,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-1073, com coordenadas N=7.491.784,73 e E=694.172,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pt-1074, com coordenadas N=7.491.783,54 e E=694.164,04, onde se encerra a descrição do Trecho 38. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 39.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta metros quadrados, relativo ao Trecho 39, situado no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta metros de largura e extensão aproximada de doze mil, seiscentos e cinqüenta e dois metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1074, com coordenadas N=7.491.783,54 e E=694.164,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-1075, com coordenadas N=7.491.779,80 e E=694.136,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-1076, com coordenadas N=7.491.775,08 e E=694.113,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao ponto Pt-1077, com coordenadas N=7.491.748,34 e E=694.015,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 418m, até chegar ao ponto Pt-1078, com coordenadas N=7.491.673,67 e E=693.603,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 297m, atravessando o Rio Suruí, até chegar ao ponto Pt-1079, com coordenadas N=7.491.616,01 e E=693.312,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pt-1080, com coordenadas N=7.491.613,86 e E=693.275,65; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 257m, até chegar ao ponto Pt-1081, com coordenadas N=7.491.635,51 e E=693.020,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 62m, até chegar ao ponto Pt-1082, com coordenadas N=7.491.636,51 e E=692.957,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 71m, até chegar ao ponto Pt-1083, com coordenadas N=7.491.625,38 e E=692.887,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1084, com coordenadas N=7.491.617,91 e E=692.863,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-1085, com coordenadas N=7.491.610,25 e E=692.849,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-1086, com coordenadas N=7.491.601,24 e E=692.838,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pt-1087, com coordenadas N=7.491.522,42 e E=692.773,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-1088, com coordenadas N=7.491.510,86 e E=692.762,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-1089, com coordenadas N=7.491.502,51 e E=692.750,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-1090, com coordenadas N=7.491.496,21 e E=692.731,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pt-1091, com coordenadas N=7.491.494,19 e E=692.709,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-1092, com coordenadas N=7.491.504,55 e E=692.611,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 99m, até chegar ao ponto Pt-1093, com coordenadas N=7.491.516,70 e E=692.513,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-1094, com coordenadas N=7.491.520,42 e E=692.499,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-1095, com coordenadas N=7.491.542,46 e E=692.443,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 195m, até chegar ao ponto Pt-1096, com coordenadas N=7.491.615,99 e E=692.262,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 100m, até chegar ao ponto Pt-1097, com coordenadas N=7.491.651,48 e E=692.169,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-1098, com coordenadas N=7.491.653,86 e E=692.153,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m, até chegar ao ponto Pt-1099, com coordenadas N=7.491.662,91 e E=692.046,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1100, com coordenadas N=7.491.660,65 e E=692.034,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1101, com coordenadas N=7.491.655,42 e E=692.023,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1102, com coordenadas N=7.491.647,57 e E=692.014,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1103, com coordenadas N=7.491.637,63 e E=692.007,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-1104, com coordenadas N=7.491.608,11 e E=691.996,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pt-1105, com coordenadas N=7.491.596,47 e E=691.986,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pt-1106, com coordenadas N=7.491.589,22 e E=691.976,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-1107, com coordenadas N=7.491.581,60 e E=691.958,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pt-1108, com coordenadas N=7.491.571,55 e E=691.917,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-1109, com coordenadas N=7.491.566,64 e E=691.880,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pt-1110, com coordenadas N=7.491.549,24 e E=691.836,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-1111, com coordenadas N=7.491.530,61 e E=691.812,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-1112, com coordenadas N=7.491.514,07 e E=691.796,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-1113, com coordenadas N=7.491.491,78 e E=691.786,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1114, com coordenadas N=7.491.466,47 e E=691.779,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 93m, até chegar ao ponto Pt-1115, com coordenadas N=7.491.375,89 e E=691.758,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-1116, com coordenadas N=7.491.364,09 e E=691.751,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pt-1117, com coordenadas N=7.491.354,55 e E=691.742,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1118, com coordenadas N=7.491.330,35 e E=691.711,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pt-1119, com coordenadas N=7.491.317,46 e E=691.683,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 185m, até chegar ao ponto Pt-1120, com coordenadas N=7.491.236,30 e E=691.516,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pt-1121, com coordenadas N=7.491.229,23 e E=691.492,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 384m, até chegar ao ponto Pt-1122, com coordenadas N=7.491.193,72 e E=691.110,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-1123, com coordenadas N=7.491.195,52 e E=691.074,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 362m, até chegar ao ponto Pt-1124, com coordenadas N=7.491.287,92 e E=690.724,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-1125, com coordenadas N=7.491.323,47 e E=690.655,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 62m, até chegar ao ponto Pt-1126, com coordenadas N=7.491.361,94 e E=690.607,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pt-1127, com coordenadas N=7.491.383,98 e E=690.567,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-1128, com coordenadas N=7.491.403,02 e E=690.526,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 63m, até chegar ao ponto Pt-1129, com coordenadas N=7.491.421,71 e E=690.466,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pt-1130, com coordenadas N=7.491.425,77 e E=690.435,49; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 71m, até chegar ao ponto Pt-1131, com coordenadas N=7.491.427,90 e E=690.364,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 75m, até chegar ao ponto Pt-1132, com coordenadas N=7.491.420,99 e E=690.289,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, passando pela Área de Válvula - SDV-17, até chegar ao ponto Pt-1133, com coordenadas N=7.491.397,88 e E=690.171,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 162m, até chegar ao ponto Pt-1134, com coordenadas N=7.491.381,73 e E=690.009,48; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-1135, com coordenadas N=7.491.383,67 e E=689.976,74; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 167m, até chegar ao ponto Pt-1136, com coordenadas N=7.491.399,01 e E=689.810,37; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 128m, até chegar ao ponto Pt-1137, com coordenadas N=7.491.408,71 e E=689.682,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1138, com coordenadas N=7.491.409,18 e E=689.670,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 136m, até chegar ao ponto Pt-1139, com coordenadas N=7.491.404,83 e E=689.534,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pt-1140, com coordenadas N=7.491.403,35 e E=689.517,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 132m, até chegar ao ponto Pt-1141, com coordenadas N=7.491.381,03 e E=689.386,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pt-1142, com coordenadas N=7.491.376,83 e E=689.372,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pt-1143, com coordenadas N=7.491.359,35 e E=689.340,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-1144, com coordenadas N=7.491.347,35 e E=689.321,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1145, com coordenadas N=7.491.336,93 e E=689.302,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pt-1146, com coordenadas N=7.491.304,55 e E=689.240,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 129m, até chegar ao ponto Pt-1147, com coordenadas N=7.491.246,37 e E=689.124,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pt-1148, com coordenadas N=7.491.242,04 e E=689.119,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pt-1149, com coordenadas N=7.491.212,83 e E=689.095,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pt-1150, com coordenadas N=7.491.190,24 e E=689.073,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pt-1151, com coordenadas N=7.491.174,84 e E=689.056,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 86m, até chegar ao ponto Pt-1152, com coordenadas N=7.491.123,53 e E=688.987,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pt-1153, com coordenadas N=7.491.083,28 e E=688.933,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1154, com coordenadas N=7.491.071,11 e E=688.910,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-1155, com coordenadas N=7.491.045,06 e E=688.836,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pt-1156, com coordenadas N=7.491.040,29 e E=688.827,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 157m, até chegar ao ponto Pt-1157, com coordenadas N=7.490.944,33 e E=688.703,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-1158, com coordenadas N=7.490.872,22 e E=688.610,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-1159, com coordenadas N=7.490.855,38 e E=688.586,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pt-1160, com coordenadas N=7.490.846,55 e E=688.561,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 368m, até chegar ao ponto Pt-1161, com coordenadas N=7.490.758,06 e E=688.203,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pt-1162, com coordenadas N=7.490.748,04 e E=688.157,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 247m, até chegar ao ponto Pt-1163, com coordenadas N=7.490.742,74 e E=687.911,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pt-1164, com coordenadas N=7.490.741,82 e E=687.899,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1165, com coordenadas N=7.490.737,84 e E=687.888,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 112m, até chegar ao ponto Pt-1166, com coordenadas N=7.490.694,93 e E=687.785,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 100m, até chegar ao ponto Pt-1167, com coordenadas N=7.490.655,06 e E=687.694,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 233m, até chegar ao ponto Pt-1168, com coordenadas N=7.490.560,58 e E=687.481,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 124m, até chegar ao ponto Pt-1169, com coordenadas N=7.490.508,09 e E=687.369,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao ponto Pt-1170, com coordenadas N=7.490.461,91 e E=687.260,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao ponto Pt-1171, com coordenadas N=7.490.416,09 e E=687.153,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 539m, até chegar ao ponto Pt-1172, com coordenadas N=7.490.198,15 e E=686.660,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 98m, até chegar ao ponto Pt-1173, com coordenadas N=7.490.158,12 e E=686.570,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pt-1174, com coordenadas N=7.490.122,72 e E=686.498,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-1175, com coordenadas N=7.490.099,85 e E=686.446,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-1176, com coordenadas N=7.490.076,70 e E=686.391,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, até chegar ao ponto Pt-1177, com coordenadas N=7.490.010,28 e E=686.238,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pt-1178, com coordenadas N=7.489.974,42 e E=686.171,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-1179, com coordenadas N=7.489.949,14 e E=686.117,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 626m, até chegar ao ponto Pt-1180, com coordenadas N=7.489.650,40 e E=685.566,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1181, com coordenadas N=7.489.639,48 e E=685.549,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 320m, até chegar ao ponto Pt-1182, com coordenadas N=7.489.437,45 e E=685.300,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pt-1183, com coordenadas N=7.489.424,71 e E=685.290,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pt-1184, com coordenadas N=7.489.405,55 e E=685.283,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 178m, até chegar ao ponto Pt-1185, com coordenadas N=7.489.231,94 e E=685.245,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pt-1186, com coordenadas N=7.489.169,51 e E=685.223,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-1187, com coordenadas N=7.489.130,88 e E=685.199,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao ponto Pt-1188, com coordenadas N=7.489.030,62 e E=685.111,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-1189, com coordenadas N=7.489.013,27 e E=685.087,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pt-1190, com coordenadas N=7.488.998,49 e E=685.050,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 115m, até chegar ao ponto Pt-1191, com coordenadas N=7.488.969,34 e E=684.939,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pt-1192, com coordenadas N=7.488.955,28 e E=684.909,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pt-1193, com coordenadas N=7.488.937,32 e E=684.885,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pt-1194, com coordenadas N=7.488.921,52 e E=684.871,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pt-1195, com coordenadas N=7.488.882,63 e E=684.853,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pt-1196, com coordenadas N=7.488.833,89 e E=684.839,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pt-1197, com coordenadas N=7.488.773,52 e E=684.842,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-1198, com coordenadas N=7.488.718,38 e E=684.838,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pt-1199, com coordenadas N=7.488.670,32 e E=684.825,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-1200, com coordenadas N=7.488.599,22 e E=684.794,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-1201, com coordenadas N=7.488.561,74 e E=684.771,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-1202, com coordenadas N=7.488.544,07 e E=684.754,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pt-1203, com coordenadas N=7.488.527,69 e E=684.737,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-1204, com coordenadas N=7.488.513,57 e E=684.712,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pt-1205, com coordenadas N=7.488.492,75 e E=684.662,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pt-1206, com coordenadas N=7.488.476,47 e E=684.608,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pt-1207, com coordenadas N=7.488.472,41 e E=684.574,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1208, com coordenadas N=7.488.464,75 e E=684.535,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pt-1209, com coordenadas N=7.488.454,94 e E=684.509,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-1210, com coordenadas N=7.488.440,82 e E=684.486,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 154m, até chegar ao ponto Pt-1211, com coordenadas N=7.488.354,19 e E=684.358,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pt-1212, com coordenadas N=7.488.322,30 e E=684.327,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 372m, até chegar ao ponto Pt-1213, com coordenadas N=7.488.013,08 e E=684.119,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pt-1214, com coordenadas N=7.487.980,19 e E=684.082,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pt-1215, com coordenadas N=7.487.960,36 e E=684.042,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao ponto Pt-1216, com coordenadas N=7.487.934,71 e E=683.944,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pt-1217, com coordenadas N=7.487.907,30 e E=683.886,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pt-1218, com coordenadas N=7.487.874,58 e E=683.846,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pt-1219, com coordenadas N=7.487.853,80 e E=683.828,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 328m, até chegar ao ponto Pt-1220, com coordenadas N=7.487.604,00 e E=683.615,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pt-1221, com coordenadas N=7.487.534,64 e E=683.563,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 88m, até chegar ao ponto Pt-1222, com coordenadas N=7.487.471,65 e E=683.501,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pt-1223, com coordenadas N=7.487.423,37 e E=683.423,94, onde se encerra a descrição do Trecho 39. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-066 e DE-4150.67-6521-942-PEN-067. 

§ 40.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente trinta e um mil, oitocentos e sessenta metros quadrados, relativo ao Trecho 40, que é faixa em comum com a faixa do GNL Baía de Guanabara, situada no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com noventa metros de largura e extensão aproximada de trezentos e cinqüenta e quatro metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1223, com coordenadas N=7.487.423,37 e E=683.423,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pt-1224, com coordenadas N=7.487.413,16 e E=683.407,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1225, com coordenadas N=7.487.409,67 e E=683.396,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pt-1226, com coordenadas N=7.487.409,26 e E=683.383,74; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 76m, até chegar ao ponto Pt-1227, com coordenadas N=7.487.420,38 e E=683.308,14; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-1228, com coordenadas N=7.487.434,62 e E=683.231,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pt-1229, com coordenadas N=7.487.450,11 e E=683.153,81; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 78m, até chegar ao ponto Pt-1230, com coordenadas N=7.487.470,68 e E=683.078,79, onde se encerra a descrição do Trecho 40. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-067. 

§ 41.  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente duzentos e oitenta e três mil e duzentos metros quadrados, relativo ao Trecho 41, que é faixa em comum com a faixa do duto de GNL da Baía de Guanabara, situada nos Municípios de Magé e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com cento e vinte metros de largura e extensão aproximada de dois mil, trezentos e sessenta metros, cujo eixo tem início no ponto de inflexão chamado de Pt-1230, com coordenadas N=7.487.470,68 e E=683.078,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 365m, atravessando o Rio Estrela e cruzando a divisa municipal entre Magé e Duque de Caxias, até chegar ao ponto Pt-1231, com coordenadas N=7.487.610,13 e E=682.741,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 243m, até chegar ao ponto Pt-1232, com coordenadas N=7.487.700,58 e E=682.515,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 369m, até chegar ao ponto Pt-1233, com coordenadas N=7.487.794,76 e E=682.159,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 206m, até chegar ao ponto Pt-1234, com coordenadas N=7.487.848,12 e E=681.960,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 800m, até chegar ao ponto Pt-1235, com coordenadas N=7.488.054,79 e E=681.187,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1236, com coordenadas N=7.488.061,27 e E=681.148,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1237, com coordenadas N=7.488.057,34 e E=681.108,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pt-1238, com coordenadas N=7.488.043,26 e E=681.071,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 257m, até chegar ao ponto Pt-1239, com coordenadas N=7.487.905,46 e E=680.855,09, onde se encerra a descrição do Gasoduto Cabiúnas - REDUC III, na cerca de Campos Elíseos. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-067. Os 41 Trechos descrevem o Gasoduto Cabiúnas - REDUC III (GASDUC III), conforme Planta de Macrolocalização DE-4150.67-6521-942-PEN-025. A Planta de Macrolocalização apresenta todo o traçado do Gasoduto com referência ao Meridiano 45ºWGr, que foi estendido sobre o Meridiano 39ºWGr, evitando a necessidade de uma Planta para cada Meridiano. 

§ 42.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente três mil, quinhentos e oitenta e nove metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-07, situada no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.523.978,16 e E=206.655,91; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.524.037,27 e E=206.645,19; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.524.048,36 e E=206.703,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.523.989,87 e E=206.715,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.523.978,16 e E=206.655,91. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-052. 

§ 43.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-08, situada no Município de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.516.209,78 e E=197.799,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.516.233,00 e E=197.780,77; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.516.277,31 e E=197.834,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.516.254,09 e E=197.853,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.516.209,78 e E=197.799,76. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-053. 

§ 44.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente doze mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Válvula SDV-08, situada no Município de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.516.213,51 e E=197.810,44; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.516.220,37 e E=197.827,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.516.262,44 e E=197.892,08; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.516.287,22 e E=197.938,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.516.296,38 e E=197.971,47; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.516.305,60 e E=197.985,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.516.346,59 e E=197.984,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.516.370,12 e E=197.988,08; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.516.385,43 e E=197.996,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.516.396,88 e E=198.010,22; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.516.414,40 e E=198.056,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.516.436,10 e E=198.081,64; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.516.472,18 e E=198.084,13; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.516.492,77 e E=198.077,65; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.516.517,61 e E=198.051,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.516.553,86 e E=198.022,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.516.581,94 e E=198.005,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.516.632,94 e E=198.001,20; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.516.678,82 e E=198.004,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.516.698,15 e E=198.008,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pc-21, com coordenadas N=7.516.766,72 e E=198.043,88; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-22, com coordenadas N=7.516.805,65 e E=198.054,47; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-23, com coordenadas N=7.516.847,17 e E=198.070,09; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 68m, até chegar ao ponto Pc-24, com coordenadas N=7.516.914,16 e E=198.079,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pc-25, com coordenadas N=7.516.928,67 e E=198.084,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 300m, até chegar ao ponto Pc-26, com coordenadas N=7.517.078,29 e E=198.344,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pc-27, com coordenadas N=7.517.072,02 e E=198.353,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pc-28, com coordenadas N=7.517.068,40 e E=198.346,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 294m, até chegar ao ponto Pc-29, com coordenadas N=7.516.921,84 e E=198.092,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao ponto Pc-30, com coordenadas N=7.516.859,79 e E=198.083,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-31, com coordenadas N=7.516.828,84 e E=198.072,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pc-32, com coordenadas N=7.516.795,61 e E=198.063,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pc-33, com coordenadas N=7.516.755,74 e E=198.049,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pc-34, com coordenadas N=7.516.712,91 e E=198.026,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-35, com coordenadas N=7.516.687,78 e E=198.015,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pc-36, com coordenadas N=7.516.632,78 e E=198.011,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 48m, até chegar ao ponto Pc-37, com coordenadas N=7.516.585,05 e E=198.014,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pc-38, com coordenadas N=7.516.547,77 e E=198.039,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-39, com coordenadas N=7.516.517,52 e E=198.066,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-40, com coordenadas N=7.516.498,72 e E=198.085,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pc-41, com coordenadas N=7.516.484,16 e E=198.092,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-42, com coordenadas N=7.516.440,44 e E=198.092,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-43, com coordenadas N=7.516.424,79 e E=198.085,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pc-44, com coordenadas N=7.516.408,92 e E=198.066,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-45, com coordenadas N=7.516.397,04 e E=198.038,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-46, com coordenadas N=7.516.385,01 e E=198.010,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-47, com coordenadas N=7.516.363,14 e E=197.997,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pc-48, com coordenadas N=7.516.302,15 e E=197.995,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-49, com coordenadas N=7.516.288,99 e E=197.980,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-50, com coordenadas N=7.516.277,84 e E=197.942,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 114m, até chegar ao ponto Pc-51, com coordenadas N=7.516.218,89 e E=197.844,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-52, com coordenadas N=7.516.203,59 e E=197.811,85; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-53, com coordenadas N=7.516.209,99 e E=197.800,01; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-54, com coordenadas N=7.516.216,32 e E=197.807,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 4m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.516.213,51 e E=197.810,44. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 39°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-053. 

§ 45.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-09, situada no Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.509.449,92 e E=800.764,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.509.422,09 e E=800.775,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.509.395,97 e E=800.710,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.509.423,80 e E=800.699,66; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.509.449,92 e E=800.764,61. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-054. 

§ 46.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quinze mil, duzentos e vinte e quatro metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Válvula SDV-09, situada no Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.509.439,63 e E=800.768,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.509.430,35 e E=800.772,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 201m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.509.505,31 e E=800.959,33; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 94m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.509.595,92 e E=800.983,46; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.509.628,66 e E=800.989,51; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.509.645,66 e E=800.997,66; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.509.676,60 e E=801.003,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.509.688,88 e E=801.007,28; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.509.697,25 e E=801.014,57; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 6m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.509.698,42 e E=801.020,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.509.701,93 e E=801.026,54; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 5m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.509.705,95 e E=801.030,21; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.509.712,42 e E=801.032,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 6m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.509.718,67 e E=801.033,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.509.739,00 e E=801.032,51; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.509.763,08 e E=801.035,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.509.815,03 e E=801.030,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 79m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.509.893,80 e E=801.027,08; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.509.914,25 e E=801.029,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.509.929,34 e E=801.033,02; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pc-21, com coordenadas N=7.509.953,63 e E=801.048,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-22, com coordenadas N=7.509.962,64 e E=801.051,27; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-23, com coordenadas N=7.509.988,98 e E=801.065,51; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-24, com coordenadas N=7.509.997,32 e E=801.073,87; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-25, com coordenadas N=7.510.015,30 e E=801.105,91; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-26, com coordenadas N=7.510.026,24 e E=801.115,34; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-27, com coordenadas N=7.510.038,93 e E=801.119,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 69m, até chegar ao ponto Pc-28, com coordenadas N=7.510.106,06 e E=801.133,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 134m, até chegar ao ponto Pc-29, com coordenadas N=7.510.225,59 e E=801.193,81; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pc-30, com coordenadas N=7.510.279,81 e E=801.216,09; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-31, com coordenadas N=7.510.306,25 e E=801.234,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-32, com coordenadas N=7.510.323,46 e E=801.252,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-33, com coordenadas N=7.510.330,50 e E=801.261,92; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-34, com coordenadas N=7.510.339,89 e E=801.287,13; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 63m, até chegar ao ponto Pc-35, com coordenadas N=7.510.357,55 e E=801.347,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-36, com coordenadas N=7.510.364,35 e E=801.358,12; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-37, com coordenadas N=7.510.400,14 e E=801.394,43; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pc-38, com coordenadas N=7.510.473,48 e E=801.457,20; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pc-39, com coordenadas N=7.510.492,26 e E=801.481,53; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-40, com coordenadas N=7.510.504,19 e E=801.502,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-41, com coordenadas N=7.510.512,22 e E=801.529,88; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pc-42, com coordenadas N=7.510.539,78 e E=801.574,37; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 5m, até chegar ao ponto Pc-43, com coordenadas N=7.510.544,24 e E=801.572,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 3m, até chegar ao ponto Pc-44, com coordenadas N=7.510.547,49 e E=801.571,90; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 3m, até chegar ao ponto Pc-45, com coordenadas N=7.510.550,27 e E=801.572,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pc-46, com coordenadas N=7.510.521,38 e E=801.525,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-47, com coordenadas N=7.510.513,68 e E=801.499,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-48, com coordenadas N=7.510.500,42 e E=801.475,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-49, com coordenadas N=7.510.480,91 e E=801.450,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 46m, até chegar ao ponto Pc-50, com coordenadas N=7.510.447,00 e E=801.420,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pc-51, com coordenadas N=7.510.406,73 e E=801.386,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-52, com coordenadas N=7.510.372,32 e E=801.352,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-53, com coordenadas N=7.510.366,70 e E=801.343,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao ponto Pc-54, com coordenadas N=7.510.349,42 e E=801.284,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pc-55, com coordenadas N=7.510.339,23 e E=801.256,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-56, com coordenadas N=7.510.331,20 e E=801.245,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-57, com coordenadas N=7.510.312,66 e E=801.227,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-58, com coordenadas N=7.510.284,45 e E=801.207,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pc-59, com coordenadas N=7.510.229,82 e E=801.184,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 100m, até chegar ao ponto Pc-60, com coordenadas N=7.510.140,71 e E=801.138,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-61, com coordenadas N=7.510.109,16 e E=801.123,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 69m, até chegar ao ponto Pc-62, com coordenadas N=7.510.041,38 e E=801.110,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pc-63, com coordenadas N=7.510.031,22 e E=801.106,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-64, com coordenadas N=7.510.023,31 e E=801.099,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-65, com coordenadas N=7.510.005,32 e E=801.067,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-66, com coordenadas N=7.509.995,12 e E=801.057,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-67, com coordenadas N=7.509.966,55 e E=801.042,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pc-68, com coordenadas N=7.509.958,22 e E=801.039,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-69, com coordenadas N=7.509.943,93 e E=801.029,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-70, com coordenadas N=7.509.932,87 e E=801.023,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-71, com coordenadas N=7.509.916,10 e E=801.019,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-72, com coordenadas N=7.509.893,63 e E=801.017,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao ponto Pc-73, com coordenadas N=7.509.814,13 e E=801.020,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-74, com coordenadas N=7.509.763,20 e E=801.025,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-75, com coordenadas N=7.509.739,76 e E=801.022,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pc-76, com coordenadas N=7.509.715,12 e E=801.023,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 6m, até chegar ao ponto Pc-77, com coordenadas N=7.509.709,77 e E=801.020,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-78, com coordenadas N=7.509.706,08 e E=801.009,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pc-79, com coordenadas N=7.509.694,10 e E=800.998,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 6m, até chegar ao ponto Pc-80, com coordenadas N=7.509.688,35 e E=800.996,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-81, com coordenadas N=7.509.649,19 e E=800.988,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-82, com coordenadas N=7.509.631,69 e E=800.979,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pc-83, com coordenadas N=7.509.598,10 e E=800.973,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 81m, até chegar ao ponto Pc-84, com coordenadas N=7.509.520,33 e E=800.952,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pc-85, com coordenadas N=7.509.512,66 e E=800.950,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 196m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.509.439,63 e E=800.768,75. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-054. 

§ 47.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-10, situada no Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.508.478,76 e E=790.660,23; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.508.503,93 e E=790.643,91; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.508.542,01 e E=790.702,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.508.516,84 e E=790.718,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.508.478,76 e E=790.660,23. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-055. 

§ 48.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente três mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-11, situada no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.506.529,84 e E=769.956,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.506.563,84 e E=770.005,86; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.506.514,79 e E=770.039,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.506.480,57 e E=769.990,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.506.529,84 e E=769.956,55. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-058. 

§ 49.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e trinta e dois metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Válvula SDV-11, situada no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.506.550,24 e E=770.015,29; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.506.557,57 e E=770.029,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.506.559,20 e E=770.044,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.506.569,72 e E=770.054,74; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.506.579,20 e E=770.059,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 7m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.506.581,52 e E=770.065,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.506.568,48 e E=770.078,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.506.542,87 e E=770.105,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.506.523,60 e E=770.117,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.506.471,29 e E=770.140,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.506.487,62 e E=770.144,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.506.518,26 e E=770.131,68; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.506.549,22 e E=770.113,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 57m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.506.589,12 e E=770.072,55; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.506.592,02 e E=770.062,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.506.586,56 e E=770.052,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.506.577,78 e E=770.048,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.506.567,99 e E=770.039,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.506.567,19 e E=770.026,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.506.558,46 e E=770.009,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.506.550,24 e E=770.015,29. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-058. 

§ 50.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil, oitocentos e cinco metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-12, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.983,99 e E=745.857,70; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.500.022,25 e E=745.869,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.500.001,78 e E=745.936,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.963,53 e E=745.924,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.983,99 e E=745.857,70. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 51.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-13, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.168,88 e E=742.369,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.502.129,68 e E=742.361,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.502.143,57 e E=742.292,81; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.502.182,78 e E=742.300,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.168,88 e E=742.369,35. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-061. 

§ 52.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-14, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.498.740,32 e E=729.835,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.498.772,82 e E=729.812,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.498.813,63 e E=729.868,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.498.781,13 e E=729.892,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.498.740,32 e E=729.835,32. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-062. 

§ 53.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente mil novecentos e sessenta e sete metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Válvula SDV-14, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.498.591,72 e E=729.941,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 199m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.498.748,29 e E=729.818,67; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.498.753,79 e E=729.825,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.498.740,32 e E=729.835,32; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 2m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.498.741,40 e E=729.836,82; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 182m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.498.598,07 e E=729.949,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.498.591,72 e E=729.941,90. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-062. 

§ 54.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-15, situada no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.659,75 e E=714.947,53; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.699,96 e E=714.945,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.499.696,70 e E=714.875,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.656,74 e E=714.877,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.659,75 e E=714.947,53. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 55.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e seis metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Válvula SDV-15, situada no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.659,08 e E=714.931,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.629,56 e E=714.914,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.499.594,50 e E=714.892,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 84m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.535,11 e E=714.833,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 76m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.499.485,34 e E=714.776,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.499.462,80 e E=714.735,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.499.451,01 e E=714.700,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.499.449,95 e E=714.656,21; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.499.452,84 e E=714.634,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.499.461,89 e E=714.616,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.499.484,61 e E=714.597,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.499.515,46 e E=714.590,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.499.538,74 e E=714.590,94; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.499.568,54 e E=714.593,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.499.589,72 e E=714.588,74; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.499.607,31 e E=714.587,84; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.499.642,99 e E=714.588,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.499.663,66 e E=714.581,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.499.673,61 e E=714.572,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.499.685,71 e E=714.545,68; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-21, com coordenadas N=7.499.698,19 e E=714.529,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-22, com coordenadas N=7.499.715,12 e E=714.518,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-23, com coordenadas N=7.499.749,76 e E=714.510,97; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pc-24, com coordenadas N=7.499.836,23 e E=714.506,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-25, com coordenadas N=7.499.884,71 e E=714.490,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-26, com coordenadas N=7.499.917,20 e E=714.473,13; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-27, com coordenadas N=7.499.941,01 e E=714.463,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pc-28, com coordenadas N=7.499.969,68 e E=714.459,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pc-29, com coordenadas N=7.499.999,39 e E=714.449,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pc-30, com coordenadas N=7.500.026,33 e E=714.411,75; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pc-31, com coordenadas N=7.500.067,99 e E=714.370,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-32, com coordenadas N=7.500.090,53 e E=714.332,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-33, com coordenadas N=7.500.110,18 e E=714.315,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-34, com coordenadas N=7.500.137,91 e E=714.297,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-35, com coordenadas N=7.500.155,51 e E=714.276,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 16m, até chegar ao ponto Pc-36, com coordenadas N=7.500.166,85 e E=714.264,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-37, com coordenadas N=7.500.181,16 e E=714.254,14; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-38, com coordenadas N=7.500.200,15 e E=714.246,94; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 103m, até chegar ao ponto Pc-39, com coordenadas N=7.500.299,51 e E=714.220,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-40, com coordenadas N=7.500.352,77 e E=714.193,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pc-41, com coordenadas N=7.500.411,30 e E=714.161,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 90m, até chegar ao ponto Pc-42, com coordenadas N=7.500.485,03 e E=714.108,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-43, com coordenadas N=7.500.529,23 e E=714.087,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-44, com coordenadas N=7.500.555,74 e E=714.064,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-45, com coordenadas N=7.500.581,73 e E=714.021,19; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-46, com coordenadas N=7.500.593,12 e E=714.004,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-47, com coordenadas N=7.500.604,13 e E=713.996,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-48, com coordenadas N=7.500.613,68 e E=713.993,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-49, com coordenadas N=7.500.673,91 e E=713.989,84; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao ponto Pc-50, com coordenadas N=7.500.723,38 e E=713.977,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao ponto Pc-51, com coordenadas N=7.500.777,08 e E=713.949,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 92m, até chegar ao ponto Pc-52, com coordenadas N=7.500.854,67 e E=713.900,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao ponto Pc-53, com coordenadas N=7.500.874,40 e E=713.862,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 68m, até chegar ao ponto Pc-54, com coordenadas N=7.500.876,90 e E=713.795,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pc-55, com coordenadas N=7.500.863,81 e E=713.732,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pc-56, com coordenadas N=7.500.809,35 e E=713.664,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 108m, até chegar ao ponto Pc-57, com coordenadas N=7.500.720,27 e E=713.603,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pc-58, com coordenadas N=7.500.714,36 e E=713.597,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pc-59, com coordenadas N=7.500.713,18 e E=713.589,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-60, com coordenadas N=7.500.695,00 e E=713.593,56; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-61, com coordenadas N=7.500.713,72 e E=713.611,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 106m, até chegar ao ponto Pc-62, com coordenadas N=7.500.801,24 e E=713.671,65; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 87m, até chegar ao ponto Pc-63, com coordenadas N=7.500.856,13 e E=713.739,47; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pc-64, com coordenadas N=7.500.866,86 e E=713.796,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pc-65, com coordenadas N=7.500.864,50 e E=713.860,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-66, com coordenadas N=7.500.846,86 e E=713.893,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 89m, até chegar ao ponto Pc-67, com coordenadas N=7.500.772,08 e E=713.941,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 59m, até chegar ao ponto Pc-68, com coordenadas N=7.500.719,83 e E=713.968,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-69, com coordenadas N=7.500.672,42 e E=713.979,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pc-70, com coordenadas N=7.500.611,58 e E=713.983,35; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-71, com coordenadas N=7.500.599,40 e E=713.987,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-72, com coordenadas N=7.500.585,90 e E=713.997,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-73, com coordenadas N=7.500.573,31 e E=714.015,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-74, com coordenadas N=7.500.547,98 e E=714.058,26; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-75, com coordenadas N=7.500.523,70 e E=714.079,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-76, com coordenadas N=7.500.479,92 e E=714.100,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pc-77, com coordenadas N=7.500.405,97 e E=714.152,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pc-78, com coordenadas N=7.500.348,12 e E=714.184,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pc-79, com coordenadas N=7.500.295,93 e E=714.210,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 102m, até chegar ao ponto Pc-80, com coordenadas N=7.500.197,07 e E=714.237,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 22m, até chegar ao ponto Pc-81, com coordenadas N=7.500.176,45 e E=714.245,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 20m, até chegar ao ponto Pc-82, com coordenadas N=7.500.160,30 e E=714.256,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-83, com coordenadas N=7.500.148,00 e E=714.269,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-84, com coordenadas N=7.500.131,16 e E=714.290,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-85, com coordenadas N=7.500.104,18 e E=714.307,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-86, com coordenadas N=7.500.082,74 e E=714.325,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 45m, até chegar ao ponto Pc-87, com coordenadas N=7.500.060,04 e E=714.364,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao ponto Pc-88, com coordenadas N=7.500.018,69 e E=714.405,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-89, com coordenadas N=7.499.993,14 e E=714.441,22; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 27m, até chegar ao ponto Pc-90, com coordenadas N=7.499.967,45 e E=714.449,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pc-91, com coordenadas N=7.499.938,39 e E=714.453,50; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-92, com coordenadas N=7.499.912,93 e E=714.464,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-93, com coordenadas N=7.499.880,80 e E=714.481,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-94, com coordenadas N=7.499.834,37 e E=714.496,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 86m, até chegar ao ponto Pc-95, com coordenadas N=7.499.748,46 e E=714.501,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pc-96, com coordenadas N=7.499.711,20 e E=714.508,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-97, com coordenadas N=7.499.691,26 e E=714.521,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-98, com coordenadas N=7.499.677,06 e E=714.540,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-99, com coordenadas N=7.499.662,99 e E=714.564,35; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-100, com coordenadas N=7.499.641,58 e E=714.576,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-101, com coordenadas N=7.499.607,08 e E=714.577,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 19m, até chegar ao ponto Pc-102, com coordenadas N=7.499.588,44 e E=714.578,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-103, com coordenadas N=7.499.567,87 e E=714.582,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 29m, até chegar ao ponto Pc-104, com coordenadas N=7.499.539,09 e E=714.580,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pc-105, com coordenadas N=7.499.514,40 e E=714.580,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-106, com coordenadas N=7.499.480,03 e E=714.587,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 34m, até chegar ao ponto Pc-107, com coordenadas N=7.499.453,64 e E=714.609,72; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 25m, até chegar ao ponto Pc-108, com coordenadas N=7.499.442,90 e E=714.631,77; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-109, com coordenadas N=7.499.439,68 e E=714.655,64; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 47m, até chegar ao ponto Pc-110, com coordenadas N=7.499.440,80 e E=714.702,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pc-111, com coordenadas N=7.499.453,37 e E=714.739,25; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-112, com coordenadas N=7.499.476,86 e E=714.782,77; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pc-113, com coordenadas N=7.499.527,63 e E=714.840,87; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 85m, até chegar ao ponto Pc-114, com coordenadas N=7.499.588,09 e E=714.900,83; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pc-115, com coordenadas N=7.499.624,11 e E=714.923,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 41m, até chegar ao ponto Pc-116, com coordenadas N=7.499.659,85 e E=714.944,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.659,08 e E=714.931,94. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-064. 

§ 56.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-16, situada no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.494.865,54 e E=700.099,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.494.888,39 e E=700.066,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.494.945,84 e E=700.106,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.494.922,98 e E=700.139,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.494.865,54 e E=700.099,42. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-065. 

§ 57.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quatro mil, novecentos e dezesseis metros quadrados, necessária à instalação da Válvula SDV-17, situada no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.491.354,20 e E=690.182,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.491.417,64 e E=690.172,79; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 82m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.491.425,47 e E=690.254,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 56m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.491.369,80 e E=690.262,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 82m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.491.354,20 e E=690.182,25. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69,origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-066. 

§ 58.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente quarenta e três mil, oitocentos e vinte metros quadrados, necessária à instalação da Área de Descarte para o Emboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.799,83 e E=746.581,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 137m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.688,65 e E=746.661,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 26m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.499.673,22 e E=746.681,81; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.690,06 e E=746.731,65; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 139m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.499.699,17 e E=746.869,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.499.679,54 e E=746.908,56; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.499.690,06 e E=746.957,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 144m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.499.833,87 e E=746.961,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 382m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.799,83 e E=746.581,06. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060.

§ 59.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente oito mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Descarte para o Emboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.772,32 e E=746.496,03; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 110m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.765,67 e E=746.605,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.499.776,15 e E=746.598,19; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.782,65 e E=746.490,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.772,32 e E=746.496,03. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 60.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente cinqüenta e nove mil metros quadrados, incluindo a Área de Válvula SDV-12, necessária à instalação da Área do Canteiro de Obras para o Emboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.901,16 e E=745.971,49; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 225m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.967,50 e E=745.756,33; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 123m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.500.074,41 e E=745.816,53; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 378m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.500.161,61 e E=746.183,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 91m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.500.072,71 e E=746.164,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 258m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.901,16 e E=745.971,49. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 61.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente oito mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para o Canteiro de Obras para o Emboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.990,05 e E=746.381,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.499.980,66 e E=746.370,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.499.975,51 e E=746.363,75; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 11m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.499.975,78 e E=746.353,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.499.984,97 e E=746.342,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.499.994,05 e E=746.321,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.500.008,67 e E=746.287,74; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.500.015,36 e E=746.256,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.500.031,97 e E=746.217,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.500.038,69 e E=746.204,88; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 50m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.500.047,72 e E=746.155,54; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.500.056,35 e E=746.146,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.500.049,67 e E=746.138,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.500.038,40 e E=746.150,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.500.029,13 e E=746.201,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 13m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.500.022,94 e E=746.213,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.500.005,78 e E=746.253,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.499.999,10 e E=746.284,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 36m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.499.984,88 e E=746.317,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.499.976,37 e E=746.336,72; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 17m, até chegar ao ponto Pc-21, com coordenadas N=7.499.965,87 e E=746.349,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-22, com coordenadas N=7.499.965,43 e E=746.367,08; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 12m, até chegar ao ponto Pc-23, com coordenadas N=7.499.972,94 e E=746.376,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 14m, até chegar ao ponto Pc-24, com coordenadas N=7.499.981,91 e E=746.387,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.499.990,05 e E=746.381,17. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-060. 

§ 62.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente sessenta e nove mil, novecentos e oito metros quadrados, necessária à instalação da Área de Descarte para o Desemboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.501.875,16 e E=741.413,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 116, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.501.808,33 e E=741.508,43; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 86, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.501.850,41 e E=741.583,99; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 148, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.501.997,67 e E=741.597,61; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 149, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.502.125,13 e E=741.674,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 138, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.502.183,30 e E=741.549,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.502.156,07 e E=741.481,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 132, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.502.064,49 e E=741.385,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.501.960,54 e E=741.364,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 98m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.501.875,16 e E=741.413,06. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-061. 

§ 63.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente seis mil, trezentos e dez metros quadrados, necessária à instalação do Acesso para a Área de Descarte para o Desemboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.020,55 e E=741.376,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 24m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.502.044,20 e E=741.373,98; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.502.109,66 e E=741.378,87; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 37m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.502.146,55 e E=741.381,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.502.176,54 e E=741.390,61; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 43m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.502.183,83 e E=741.432,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 18m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.502.184,90 e E=741.450,70; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.502.204,26 e E=741.474,15; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.502.216,30 e E=741.499,18; deste ponto, segue com rumo geral este e distância de 35m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.502.216,30 e E=741.534,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 21m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.502.208,76 e E=741.554,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-12, com coordenadas N=7.502.193,93 e E=741.591,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao ponto Pc-13, com coordenadas N=7.502.174,61 e E=741.654,29; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 44m, até chegar ao ponto Pc-14, com coordenadas N=7.502.217,29 e E=741.665,53; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pc-15, com coordenadas N=7.502.269,94 e E=741.674,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao ponto Pc-16, com coordenadas N=7.502.346,85 e E=741.679,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 3m, até chegar ao ponto Pc-17, com coordenadas N=7.502.348,77 e E=741.676,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao ponto Pc-18, com coordenadas N=7.502.354,42 e E=741.669,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 83m, até chegar ao ponto Pc-19, com coordenadas N=7.502.271,10 e E=741.664,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao ponto Pc-20, com coordenadas N=7.502.219,40 e E=741.655,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 33m, até chegar ao ponto Pc-21, com coordenadas N=7.502.187,25 e E=741.647,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 54m, até chegar ao ponto Pc-22, com coordenadas N=7.502.203,37 e E=741.595,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-23, com coordenadas N=7.502.218,08 e E=741.557,99; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 23m, até chegar ao ponto Pc-24, com coordenadas N=7.502.226,30 e E=741.536,41; deste ponto, segue com rumo geral oeste e distância de 40m, até chegar ao ponto Pc-25, com coordenadas N=7.502.226,30 e E=741.496,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 31m, até chegar ao ponto Pc-26, com coordenadas N=7.502.212,74 e E=741.468,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao ponto Pc-27, com coordenadas N=7.502.194,69 e E=741.446,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 15m, até chegar ao ponto Pc-28, com coordenadas N=7.502.193,78 e E=741.431,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao ponto Pc-29, com coordenadas N=7.502.185,33 e E=741.382,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao ponto Pc-30, com coordenadas N=7.502.148,37 e E=741.371,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 38m, até chegar ao ponto Pc-31, com coordenadas N=7.502.110,43 e E=741.368,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 67m, até chegar ao ponto Pc-32, com coordenadas N=7.502.043,96 e E=741.363,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 55m, até chegar ao ponto Pc-33, com coordenadas N=7.501.989,66 e E=741.370,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 32m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.020,55 e E=741.376,90. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-061. 

§ 64.  A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente setenta e seis mil, setecentos e vinte e dois metros quadrados, necessária à instalação da Área do Canteiro de Obras para o Desemboque do Túnel, situada no Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir: com início no ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.127,67 e E=742.660,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 160m, até chegar ao ponto Pc-02, com coordenadas N=7.501.988,20 e E=742.582,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 296m, até chegar ao ponto Pc-03, com coordenadas N=7.502.067,91 e E=742.297,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 210m, até chegar ao ponto Pc-04, com coordenadas N=7.502.138,97 e E=742.099,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 120m, até chegar ao ponto Pc-05, com coordenadas N=7.502.251,89 e E=742.140,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 210m, até chegar ao ponto Pc-06, com coordenadas N=7.502.180,83 e E=742.337,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 110m, até chegar ao ponto Pc-07, com coordenadas N=7.502.149,91 e E=742.443,43; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 53m, até chegar ao ponto Pc-08, com coordenadas N=7.502.155,21 e E=742.496,56; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 64m, até chegar ao ponto Pc-09, com coordenadas N=7.502.186,18 e E=742.552,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 66m, até chegar ao ponto Pc-10, com coordenadas N=7.502.237,44 e E=742.594,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 97m, até chegar ao ponto Pc-11, com coordenadas N=7.502.187,18 e E=742.677,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao ponto Pc-01, com coordenadas N=7.502.127,67 e E=742.660,69. A descrição acima está de acordo com o sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km “N” e 500 km “E”, conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-061. 

Art. 2o  A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, a desapropriação, total ou parcial, ou a instituição de servidões administrativas de que trata o art. 1o, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, e do Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.12.2008