Decretos Não Numerados - Decreto de19.1.1993 - Decreto de19.1.1993 Publicado no DOU de 20.1.1993 Dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
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Artigo 1
Ministério das Relações Exteriores
Titular: Subsecretário-Geral para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior (Coordenador).
Ministério da Indústría, do Comércio e do Turismo
Titulares: Secretário de Comércio Exterior; e Secretário de Política Industrial.
Alternos: Secretário-Adjunto de Comércio Exterior; e Secretário-Adjunto de Política Industrial.
Ministério da Fazenda
Titular: Secretário de Política Econômica.
Alterno: Secretario-Adjunto de Política Econômica.
Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma
Agrária
Titular: Secretário de Política Agrícola,
Alterno: Secretário-Adjunto de Política Agrícola.
Banco Central do Brasil
Titular: Diretor de Assuntos Internacionais.
Alterno: Chefe do Departamento de Organismos e Acordos Internacionais.
Conteudo atualizado em 30/09/2023
