Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de13.8.1998 - Número 11408 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.8.1998 - Decreto de13.8.1998 Publicado no DOU de 14.8.1998 Dispõe sobre a revogação dos atos relativos ao funcionamento da Faculdade de Humanidades Pedro II, mantida pela Sociedade Educadora Pedro II, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 2



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Art. 2º Ficam revogados o Decreto de 25 de abril de 1991, na parte em que manteve a autorização de funcionamento e os reconhecimentos de curso da Faculdade de Humanidades Pedro II, bem assim os demais atos relativos ao seu funcionamento e os cursos por ela ministrados.


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