Art. 2º do Decreto de27.1.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.1.1992 - Decreto de27.1.1992 Publicado no DOU de 28.1.1992 Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 23/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.1.1992

Conteudo atualizado em 23/05/2022