Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1992) - Decreto de6.1.1992 - Número 11879 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de6.1.1992 - Decreto de6.1.1992 Publicado no DOU de 7.1.1992 Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Patos.




Artigo 2



Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de janeiro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.

FERNANDO COLLOR
José Goldemberg

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.1.1992


Conteudo atualizado em 30/11/2021