Decretos Não Numerados - Decreto de16.5.1996 - Decreto de16.5.1996 Publicado no DOU de 17.5.1996 Renova a concessão da Rádio Marumby Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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