Decreto de29.2.1996 - Decreto de29.2.1996 Publicado no DOU de 1°.3.1996 Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, do Centro de Ensino Superior Barros Melo, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decretos Não Numerados - Decreto de29.2.1996 - Decreto de29.2.1996 Publicado no DOU de 1°.3.1996 Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, do Centro de Ensino Superior Barros Melo, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Artigo 2

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de fevereiro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.3.1996

Conteudo atualizado em 24/04/2024