Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1996) - Decreto de29.2.1996 - Número 12627 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.2.1996 - Decreto de29.2.1996 Publicado no DOU de 1°.3.1996 Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, do Centro de Ensino Superior Barros Melo, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.




Artigo 2



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Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de fevereiro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.3.1996


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