Decretos Não Numerados - Decreto de18.2.1997 - Decreto de18.2.1997 Publicado no DOU de 19.2.1997 Declara luto oficial
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Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997
Declara luto oficial
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- Revogado pelo Decreto nº 10.554/2020 ( Vigência )
- (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senador DARCY RIBEIRO.
Brasília, 18 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.2.1997.
Conteudo atualizado em 01/06/2022
