Decretos Não Numerados - Decreto de8.2.1999 - Decreto de8.2.1999 Publicado no DOU de 9.2.1999 Declara luto oficial.
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Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999
Declara luto oficial.
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- Revogado pelo Decreto nº 10.554/2020 ( Vigência )
- (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor HUSSEIN BIN TALAL , Rei do Reino Hachemita da Jordânia.
Brasília, 8 de fevereiro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Clovis de Barros Carvalho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.1999.
Conteudo atualizado em 25/09/2023
