Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Altera o Decreto nº 292, de 29 de outubro de 1991, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Areia, localizada no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná.
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