Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de9.2.1998 - Número 13782 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de9.2.1998 - Decreto de9.2.1998 Publicado no DOU de 10.2.1998 Renova a concessão da Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.2.1998


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