Decreto de28.1.1998 - Decreto de28.1.1998 Publicado no DOU de 29.1.1998 Concede autorização à NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.

Decretos Não Numerados - Decreto de28.1.1998 - Decreto de28.1.1998 Publicado no DOU de 29.1.1998 Concede autorização à NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 28 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.~~

MICHEL TEMER
Pedro Malan

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.1.1998~~

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