Art. 1º do Decreto de23.12.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de23.12.1992 - Decreto de23.12.1992 Publicado no DOU de 24.12.1992 Altera o inciso d, do art. 1°, do Decreto n° 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Artigo 1

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Art. 1° Fica acrescido à letra d do art. 1°, do Decreto n° 92.503, de 26 de março de 1986, modificado pelo Decreto n° 99.403, de 19 de julho de 1990, o seguinte cargo:

~~"Art. 1° ..............................................................~~

~~a) Do posto de General-de-Brigada Combatente:~~

~~..........................................................................~~

~~- Comandante da Escola de Sargentos das Armas."~~

~~Conteudo atualizado em 05/09/2023~~