Decretos Não Numerados - Decreto de22.12.1993 - Decreto de22.12.1993 Publicado no DOU de 23.12.1993 Constitui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a Comissão de Gás Natural COGÁS, e dá outras providências.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 7
Art. 7° Revoga-se o Decreto de 18 de julho de 1991 , que constituiu Comissão para viabilização do aproveitamento do gás natural.
Conteudo atualizado em 29/09/2023
Brasília, 22 de dezembro de 1993; 172° da Independência e 105° da República.
ITAMAR FRANCO
Paulino Cícero de Vasconcellos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.1993
Não remover!
Conteudo atualizado em 29/09/2023
