Art. 2º do Decreto de15.12.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de15.12.1992 - Decreto de15.12.1992 Publicado no DOU de 16.12.1992 Declara de utilidade pública o Centro Educacional Sagrada Família, com sede na Cidade Ananindeua (PA), e outras entidades.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 25/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 1992; 171º da Independência e 104º da República.

ITAMAR FRANCO
Maurício Corrêa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.12.1992

Conteudo atualizado em 25/05/2022