Art. 2º do Decreto de26.10.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de26.10.1992 - Decreto de26.10.1992 Publicado no DOU de 27.10.1992 Declara de utilidade pública a Casa de Saúde São José, com sede na Cidade de Júlio de Castilhos (RS), e outras entidades.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 05/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de outubro de 1992; 171º da Independência e 104° da República.

ITAMAR FRANCO
Maurício Corrêa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.10.1992

Conteudo atualizado em 05/12/2021