Art. 7º do Decreto de12.8.1993

I - promover seminários, conferências, debates e outros eventos sobre os temas estruturais, articulando e mobilizando a sociedade para a ampliação da competitividade estrutural da indústria brasileira, promovendo sinergia, integração e entendimento entre os empresários, trabalhadores, o meio acadêmico, as entidades representativas de consumidores e a sociedade em geral;

II - convocar e presidir as reuniões do Conselho;

III - representar o Conselho nas relações com terceiros;

IV - designar os empresários, membros do Conselho;

V - designar os coordenadores e vice-coordenadores.