Decretos Não Numerados - Decreto de30.8.1999 - Decreto de30.8.1999 Publicado no DOU de 31.8.1999 Declara luto oficial.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1999
Declara luto oficial.
Não remover
- Down
- Up
- Texto para impressão
- Texto atualizado Texto compilado
- Revogado pelo Decreto nº 10.554/2020 ( Vigência )
- (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
decreta:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom HELDER PESSOA CÂMARA, Arcebispo Emérito de Olinda e Recife (Pernambuco).
Brasília, 30 de agosto de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Carlos Dias
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.8.1999 - Edição extra.
Conteudo atualizado em 14/05/2022
