Art. 20 da Lei nº 11.314/2006: texto atualizado

Leis Ordinárias - 11.314, de 3.7.2006 - Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Cons

Artigo 20

×Conteúdo atualizado em 30/10/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 20. O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido da Rodovia de Ligação a seguir descrita:

“ 2.2.2.. ................................................................

...........................................................................

PONTOS DE PASSAGEM

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

EXTENSÃO

(KM)

SUPERPOSIÇÃO

BR/KM

488

Entroncamento com a BR-116 – Santuário de Aparecida – Entroncamento com a BR-116 Anel Viário da Basílica de Nossa Senhora Aparecida

SP

5,9

493

Entroncamento com a BR-101 Norte (Manilha) – Entroncamento com a BR-116 Norte (Santa Guilhermina) - BR-116 Norte – BR-040 - Entroncamento com a BR–116 Sul – Entroncamento com a BR-101 Sul - Porto de Itaguaí

128

....................................................................... ”

~~Conteudo atualizado em 30/10/2021~~