Art. 4º do Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 ( Covax Facility ) e estabelece diretrizes para a imunização da população.: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

LEI Nº 14.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.200, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.202, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.277, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.262, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.259, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.207, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.208, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.149, DE 5 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 14.171, DE 10 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.172, DE 10 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.173, DE 15 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.175, DE 17 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Leis Ordinárias - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 ( Covax Facility ) e estabelece diretrizes para a imunização da população. - LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 04/05/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º (VETADO).

Conteudo atualizado em 04/05/2025