- Voltar Navegação
- LEI Nº 11.732, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
- LEI Nº 11.734, DE 1º DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.736, DE 10 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.740, DE 16 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.742, DE 16 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.744, DE 21 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.746, DE 21 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.748, DE 21 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.750, DE 21 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.752, DE 21 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.754, DE 23 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.756, DE 23 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.758, DE 28 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.760, DE 31 DE JULHO DE 2008.
- LEI Nº 11.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2008.
- LEI Nº 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
- LEI Nº 11.766, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
- LEI Nº 11.768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
- LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 11.772, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 11.778, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 11.780, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
×Conteúdo atualizado em 05/08/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Presidência da República |
LEI Nº 11.680, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Inscreve o nome do Marechal Osorio no Livro dos Heróis da Pátria. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Será inscrito no Livro de Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Manuel Luís Osorio – o Marechal Osorio.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.2008
Conteudo atualizado em 05/08/2022