Art. 1º da Lei nº 14.425/2022: texto atualizado

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.425, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

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Artigo 1

Art. 1º Fica conferido ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

Conteudo atualizado em 02/04/2025