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Art. 2º da Lei nº 14.552/2023



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.552, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
 Margareth Menezes da Purificação Costa
Rita Cristina de Oliveira
 Flávio Dino de Castro e Costa
 Nísia Verônica Trindade Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.4.2023.

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Conteudo atualizado em 28/04/2023