Art. 2º da Lei nº 14.574/2023: texto atualizado

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Leis Ordinárias - LEI Nº 14.574, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 12/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de maio de 2023; 202^o da Independência e 135^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2023.

Conteudo atualizado em 12/05/2023