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Art. 2º da Lei nº 14.575/2023



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.575, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.




Artigo 2



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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de maio de 2023; 202o da Independência e 135o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2023.

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Conteudo atualizado em 12/05/2023