Art. 2º da Lei nº 14.584/2023: texto atualizado

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Leis Ordinárias - LEI Nº 14.584, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 17/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2023; 202^o da Independência e 135^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Nísia Verônica Trindade Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2023.

Conteudo atualizado em 17/05/2023