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Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 25/07/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.6.2023