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Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 08/08/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º Fica conferido ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de outubro de 2023; 202o da Independência e 135o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jorge Rodrigo Araújo Messias
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.10.2023.