Art. 2º da Lei nº 14.730/2023: texto atualizado

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Leis Ordinárias - LEI Nº 14.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Denomina Rodovia Bernardo Sayão trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 29/11/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de novembro de 2023; 202^o da Independência e 135^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.2023 - Edição extra

Conteudo atualizado em 29/11/2023