LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Leis Ordinárias - LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei:

Art. 1º Fica inscrito o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203^o da Independência e 136^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ricardo Garcia Cappelli

Swedenberger do Nascimento Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2024.

Conteudo atualizado em 17/01/2024