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Art. 2º da Lei nº 14.900/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.900, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 29/06/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 21 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.6.2024.

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Conteudo atualizado em 29/06/2024