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Art. 2º da Lei nº 14.957/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.957, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 2



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Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Ana Carla Machado Lopes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.9.2024

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Conteudo atualizado em 10/09/2024