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Art. 2º da Lei nº 14.972/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.




Artigo 2



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Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Marcio Tavares dos Santos

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2024  

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Conteudo atualizado em 02/10/2024