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Art. 4º da Lei nº 14.991/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.991, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.




Artigo 4



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Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Anielle Francisco da Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2024

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