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Art. 1º da Lei nº 14.997/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 14.997, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.




Artigo 1



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Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.


Conteudo atualizado em 23/10/2024