MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 2º da Lei nº 15.013/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 15.013, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 07/11/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.2024.

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 07/11/2024