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Art. 2º da Lei nº 15.016/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 15.016, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 2



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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 12 de novembro de 2024

Senador RODRIGO PACHECO

Presidente do Senado Federal

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2024.

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