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Art. 2º da Lei nº 15.018/2024



Leis Ordinárias - LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 03/12/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Anielle Francisco da Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2024.

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Conteudo atualizado em 03/12/2024