Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 1º da Lei nº 15.093/2025

Leis Ordinárias - LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - Institui a Campanha Setembro da Paz.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 1

Art. 1º Esta Lei institui a Campanha Setembro da Paz, a ser realizada, anualmente, em todo o território nacional, durante todo o mês de setembro, com o objetivo de promover ações direcionadas à conscientização e à sensibilização da sociedade quanto à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida.


Conteudo atualizado em 16/01/2025