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Art. 2º da Lei nº 15.093/2025

Leis Ordinárias - LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - Institui a Campanha Setembro da Paz.


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Artigo 2

Art. 2º Para a consecução dos objetivos da Campanha de que trata esta Lei, serão promovidas ações abrangendo, entre outras, as seguintes iniciativas:

I - palestras, seminários, debates e eventos congêneres;

II - divulgação de avanços, de conquistas e de boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida;

III - identificação de desafios para a promoção da paz, o combate à violência e a defesa da vida;

IV - difusão de orientações direcionadas à promoção da paz, ao combate à violência, em todas as suas modalidades, e à defesa da vida, em todos os segmentos da sociedade.

Parágrafo único. O encerramento da Campanha dar-se-á no último domingo do mês de setembro, com a Caminhada Anual pela Paz.


Conteudo atualizado em 16/01/2025