Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.104, de 1º.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.104, de 1º.12.2009 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.




Artigo 1



Art. 1o  É instituído o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, que será celebrado, anualmente, no dia 27 de outubro.