Artigo 5 - Leis Ordinárias (2009) - 12.098, de 24.11.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.098, de 24.11.2009 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  24  de  novembro  de  2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2009

ANEXO I

(Art. 3o da Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009)

CARGOS EFETIVOS

QUANTIDADE

Analista Judiciário

600

Técnico Judiciário

280

TOTAL

880

ANEXO II

(Art. 3o da Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009)

CARGO EM COMISSÃO

QUANTIDADE

CJ-3

60

CJ-2

30

TOTAL

90

 

FUNÇÕES COMISSIONADAS

QUANTIDADE

FC-05

73

FC-03

129

TOTAL

202