Leis Ordinárias (2009) - 12.092, de 16.11.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.092, de 16.11.2009 - Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.




L12092

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

 

Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.

O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  16  de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA 
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.11.2009