Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.092, de 16.11.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.092, de 16.11.2009 - Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  16  de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA 
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.11.2009