Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.028, de 10.9.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.028, de 10.9.2009 - Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



Art. 1o  É denominado Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.